O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda e a Cúria Diocesana da cidade promovem no próximo dia 8 de setembro, às 19 horas, seminário para discutir o papel da sociedade na proteção ao meio ambiente. O evento se insere no Projeto “MPF em Movimento”. O objetivo é fomentar a reflexão sobre o tema no […]
Os postos de coleta de assinaturas montados no último fim de semana em Ipanema e na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, registraram o apoio de 2.268 pessoas à campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal. As assinaturas coletadas serão encaminhadas ao Congresso Nacional em apoio aos projetos de lei […]
O subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa reafirmou a posição do Ministério Público Federal no sentido de que deve ser aplicado o regulamento do plano de benefícios vigente na época da aposentadoria do associado, em audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, nessa segunda-feira, 31 de agosto, para debater o cálculo da renda […]
Mais de 300 moradores do município de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus), no extremo oeste do Amazonas, participaram do encontro de abertura da 10ª edição do projeto MPF na Comunidade, realizado na noite de segunda-feira, 31 de agosto. Na presença de procuradores da República e do promotor de Justiça da cidade, problemas como precariedade […]
Os Ministérios Públicos Federal (MPF/AP) e Estadual do Amapá (MP-AP) expediram recomendação para que o defensor público-geral e o defensor corregedor do Estado do Amapá editem norma interna proibindo expressamente o exercício de advocacia privada por servidores comissionados que atuam como defensores públicos estaduais. O documento foi assinado em 25 de agosto. A recomendação estabelece […]
As unidades do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) passarão por correição ordinária entre os dias 8 e 11 de setembro. O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantar as dificuldades […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine a instalação de uma unidade própria da Defensoria Pública da União (DPU) em Manhuaçu, município da região Sudeste de Minas Gerais. O MPF também pede, em caráter imediato, por meio de liminar, a adoção de soluções paliativas […]
A Campanha "10 Medidas contra a Corrupção" recebeu um reforço nesse domingo, 30 de agosto, em Brasília. Um grupo de voluntários da PR/DF, do MPDFT e do Observatório Social esteve no Parque da Cidade para divulgar a iniciativa e recolher assinaturas. A adesão do público foi positiva. Em pouco mais de quatro horas, foram obtidas […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode emitir certidão de atividade rural para indígenas que não moram em aldeias, os chamados não-aldeados. A decisão é da Justiça Federal e atende a pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) feito em ação civil pública, em 2013. Na ação, o MPF apontou que a Funai se […]
O direito de greve dos servidores públicos está na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 2 de setembro, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte vai analisar o Recurso Extraordinário (RE 693.456) proposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). A matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que o entendimento firmado […]
