Na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recebeu cerca de cinco mil assinaturas de apoiamento às 10 Medidas Contra a Corrupção. As fichas foram entregues por cidadãos, representantes da classe médica e do movimento Vem Pra Rua Bahia à procuradora da República Melina Montoya, articuladora regional da campanha. […]
Somente nesta semana, o Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (GO) denunciou dez pessoas por fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e falta de prestação de contas. Entre os denunciados, estão ex-prefeitos de municípios do nordeste goiano, empresários e ex-funcionários públicos Veja os casos: Ariton José da Rocha – Ex-prefeito de Monte Alegre Ariton José […]
O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15), o órgão deliberativo – em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso […]
Dois homens presos no Aeroporto Internacional de Belém em flagrante, transportando 8,6 quilos de cocaína num voo proveniente de Manaus (AM), foram condenados a mais de 25 anos de reclusão, em regime fechado. Mesmo que recorram da sentença ao Tribunal Região Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), os réus continuarão presos na Central de […]
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa terça-feira, 1º de setembro, 15 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e embaraço à investigação criminosa. Entre elas estão Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletrobras Eletronuclear, e sua filha Ana Cristina […]
O Ministério Público Federal obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em relação à fiscalização do uso do carvão vegetal na produção siderúrgica nacional. Em acolhimento à manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), o Tribunal manteve liminar que obriga o Instituto Brasileiro do Meio […]
Em outubro de 2012, Martin Mund, à época técnico ambiental do Ibama, expediu laudo de inspeção industrial para empresa de negociação de madeiras identificada como “fantasma”. Por conta disso, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizou ação civil pública contra Martin por atos de improbidade administrativa. Por meio de inquérito civil, o MPF/RO constatou […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) tem encontrado expressivo apoio, em Minas Gerais, no cidadão comum, anônimo, que, por iniciativa própria, vem se mobilizando para conseguir as assinaturas necessárias para levar os anteprojetos de lei ao Congresso Nacional. Esse é o caso da dona de casa Suzana Costa de […]
O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot e dois engenheiros do órgão. Pagot é acusado de dispensar a licitação para a escolha da empresa que faria a pavimentação da BR-440, em Juiz de Fora (MG). Em 2009, Pagot […]
As unidades de saúde do município de São Sebastião, no litoral norte paulista, passaram a fornecer certidões de recusa de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida atende à recomendação feita pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba/SP. Com isso, todos os pacientes que não obtenham atendimento no serviço de saúde solicitado […]
