Os resultados obtidos pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato com a recuperação de valores localizados no exterior foram apresentados nesta sexta-feira, 4 de setembro, em reunião de trabalho da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na sede do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), localizado em Viena, Áustria. Com […]
Já está disponível no site da Procuradoria-Geral da República a Edição nº 13 do Informativo de Teses Jurídica do PGR. Nesta edição, o informativo ultrapassa 100 enunciados elaborados pelo gabinete do procurador-geral da República, desde a Edição nº 1, publicada no dia 11 de junho. Entre os destaques da Edição nº 13, está a tese […]
O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (GO) denunciou Fernando de Souza Abreu por calúnia contra juíza do Trabalho Fabíola Evangelista Martins, responsável pelo julgamento de processo trabalhista do qual ele fazia parte. O crime ocorreu em 2012, quando Fernando enviou dois e-mails à Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás acusando Fabíola Martins de supostos […]
A Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira, 4 de setembro, José Dirceu e mais 16 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da Diretoria de Serviços da Petrobras, no período de 2003 a 2015. A denúncia relaciona pessoas ligadas ao Partido dos […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a manifestar-se pela necessidade de o concurso da Polícia Federal se adequar para garantir acesso às pessoas com deficiência ao cargo de agente. Segundo Janot, ocorre a lesão à ordem pública e ao propósito constitucional de inclusão social das pessoas com deficiência. A manifestação foi enviada ao Supremo […]
Posto coleta assinaturas no Shopping da Bahia desde 1º de setembro Em apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) conseguiu firmar parceria com dois shoppings de Salvador/BA. O Shopping da Bahia iniciou a coleta de assinaturas na terça-feira, 1° de setembro. Para isso, foi instalado posto de […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou instauração de inquérito policial para apurar possível prática de formação de milícia privada por fazendeiros. A determinação ocorreu após troca de mensagens em rede social do presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, convocando produtores a promover remoção forçada de indígenas […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu 11 empresas de ônibus que operam nos terminais rodoviários de São Paulo de fazer venda casada de passagem com o seguro facultativo. De acordo com o pedido feito pelo MPF em ação civil […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas mortes dos operários Carlos Augusto Barros, Walmir de Freitas Monteiro e Willian Fernandes Leite após a invasão do Exército para reprimir o movimento grevista na Companhia Siderúrgica Nacional em 9 de novembro de […]
A valorização do conjunto arquitetônico e paisagístico Cáceres (MT) foi pauta da discussão promovida pelo Ministério Público Federal no ultimo dia de agosto, com a participação da sociedade cacerense e de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo […]
