Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campinas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) firmou uma parceria com a Prefeitura de Pacaembu para que sejam removidas 33 torres metálicas de transmissão de energia desativadas ainda instaladas no município de Sumaré. As estruturas compunham a rede de transmissão de eletricidade […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na Justiça Federal a suspensão da cobrança de taxas no estacionamento do aeroporto de Imperatriz (MA). A concessionária Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda deixou de cumprir regras contratuais e teve seu contrato rescindido com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que por sua […]
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo virtual. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na internet: educando para boas escolhas online”, que será realizada em Belém nesta quarta-feira, 16 de setembro, e que reunirá cerca de 120 educadores da rede pública de ensino, […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na Justiça Federal a suspensão da cobrança de taxas no estacionamento do aeroporto de Imperatriz (MA). A concessionária Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda deixou de cumprir regras contratuais e teve seu contrato rescindido com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que por sua […]
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Nos dias 9 e 10 de setembro, o procurador regional dos direitos do cidadão no Tocantins, Fenando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, e sua equipe fiscalizaram escolas em Ponte Alta do Tocantins e Tocantínia. Os dois municípios fazem parte do Projeto MPEduc, resultado de parceria entre Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e […]
A campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), obteve 17,3 mil assinaturas no Estado do Rio de Janeiro em sua primeira fase, mas até o final desta semana há a expectativa de receber mais 4 mil assinaturas. O total foi alcançado com o apoio de diversos órgãos púbicos, empresas e entidades […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG, E.M.O., por crime de recusa ou retardamento injustificado no fornecimento de dados técnicos requisitados pelo Ministério Público (artigo 10 da Lei 7.347/85). De acordo com a denúncia, entre fevereiro de 2014 e março de 2015, o […]
A campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), obteve 17,3 mil assinaturas no Estado do Rio de Janeiro em sua primeira fase, mas até o final desta semana há a expectativa de receber mais 4 mil assinaturas. O total foi alcançado com o apoio de diversos órgãos púbicos, empresas e entidades […]
Nos dias 9 e 10 de setembro, o procurador regional dos direitos do cidadão no Tocantins, Fenando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, e sua equipe fiscalizaram escolas em Ponte Alta do Tocantins e Tocantínia. Os dois municípios fazem parte do Projeto MPEduc, resultado de parceria entre Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e […]
