Os processos contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão apensados e analisados pelo conselheiro Milton Nobre. A decisão, por unanimidade, foi tomada na última sessão plenária do CNJ, realizada na terça-feira (4/05), em Brasília. O ministro Cezar Peluso, […]
Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e vai apoiar propostas de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/5), a remoção compulsória do juiz de Minas Gerais/MG Carlos Pavanelli Batista, acusado de ter sacado uma arma de fogo contra o promotor de Justiça Adalberto de Paula Christo Leite, durante audiência de instrução de processo eleitoral que presidia em 2008. Na época, o magistrado era […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar dada pelo conselheiro Ives Gandra e decidiu não conhecer do pedido pela suspensão dos efeitos de Portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teria alterado os critérios de cálculo da correção monetária incidente sobre o precatório requisitório, que é um crédito devido […]
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, ratificou o desempenho satisfatório do Tribunal de Justiça do estado (TJAL) no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, dentre as quais o julgamento de processos pendentes iniciados até 2005, e reforçou a necessidade de união de todos os […]
Transformar instalações da Justiça em espaços de cidadania. É em torno deste objetivo que o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Paraíba, Fabiano Moura de Moura, vem conduzindo o projeto “TJ-Cidadão”, por meio do qual uma média de 100 crianças, que vivem em abrigos na Capital, serão beneficiadas. O […]
Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Institucional assinado, na manhã desta segunda-feira (3/05), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB). A ação é mais um dos […]
O conselheiro Marcelo Nobre tomou posse, nesta terça-feira (04/05), no seu segundo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado, que no CNJ representa a Câmara dos Deputados, assumiu o primeiro mandato em março de 2008 e agora terá mais dois anos de atuação no Conselho. “A nossa principal função é pensar […]
No programa Gestão Legal desta segunda-feira (3/5), veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), a apresentação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal na Espanha será um dos destaques. Aprovado pelo CNJ, o plano será apresentado aos estudantes de direito da Universidade de Salamanca, na Espanha, nesta segunda-feira […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/05), às 9h, no plenário, em Brasília, sua 104ª sessão plenária. Será a primeira sob a presidência do ministro Cezar Peluso, que assumiu o cargo no último dia 23 de abril. Entre os 33 processos da pauta de julgamento, está um pedido de concessão de liminar, […]
