Os dois pavilhões da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) no Espírito Santo que ainda estavam de pé começaram a ser demolidos nesta sexta-feira (07/05). O antigo prédio já estava totalmente desocupado desde a última quarta-feira (05/05). Os internos que estavam na Cascuvi foram transferidos para a segunda etapa do Centro de Detenção Provisória […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta sexta-feira (07/05), a especialização das Varas de Infância e Juventude do país. “Com raríssimas exceções, os tribunais não dão a devida atenção a estas Varas”, destacou o ministro. Gilson Dipp ponderou que as Varas da Infância precisam contar com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas […]
Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judiciário que contribuem para aproximar o cidadão da Justiça. O programa falará ainda sobre os primeiros resultados obtidos com o sistema eletrônico da ouvidoria do CNJ, em […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (5/5). A Portaria GPR 454 do TJDFT, publicada em abril de 2009, fixa em seis horas a […]
Mais 45 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo no Pará terão seu andamento agilizado este mês dentro do mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no estado. A previsão é de que a segunda fase do mutirão – que já deu andamento a […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já disponibilizou, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta os usuários quanto aos procedimentos para tramitação de processos de contratos administrativos no TJPB. O Manual de Contratação também foi publicado no Diário da Justiça e apresentado durante a […]
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima informando que o seu ministério (MDS), em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), está promovendo o “Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento” cujo objetivo é identificar e caracterizar a […]
Durante as sessões da 3ª e 4ª Turmas realizadas na última semana de abril, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – abrange os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – foram julgados os primeiros processos eletrônicos em grau de recurso. As ações tratavam de matéria da área […]
O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, salientou a importância da iniciativa do CNJ em propor o estabelecimento de metas para o Judiciário, aprovadas em conjunto por todos os tribunais brasileiros. “O CNJ tem apontado nossas mazelas e elas precisam ser resolvidas de vez. Isso não só para […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial Federal do país. Entre elas está a criação de um plano emergencial para acabar com o atraso no andamento das ações. A medida visa corrigir […]
