A portaria emitida pelo Ministério da Justiça é o documento que permite a averbação do tempo de serviço anistiado de servidor público federal. Foi o que decidiu o Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada no último dia 14/04, em processo relatado pelo conselheiro Vilson Darós, após consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Resolução nº 99, que modifica as regras para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A medida altera dispositivos da Resolução 72, que estabelece as diretrizes de uso dos veículos oficiais. A matéria foi […]
Referência entre as instituições públicas no campo da gestão por processos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) apresentou à Polícia Federal o trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI) vem desenvolvendo em seu Escritório de Processos. O objetivo é criar processos de trabalho únicos e nacionais nas áreas administrativas e judicial da Justiça Federal, […]
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) as propostas elaboradas pela AGU que pretendem modificar as normas tributárias e o processo de execução fiscal. A palestra foi proferida durante sessão do CJF, realizada no último dia 14 de abril. O pacote de reformas elaborado pela AGU […]
A portaria emitida pelo Ministério da Justiça é o documento que permite a averbação do tempo de serviço anistiado de servidor público federal. Foi o que decidiu o Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada no último dia 14/04, em processo relatado pelo conselheiro Vilson Darós, após consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Resolução nº 99, que modifica as regras para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A medida altera dispositivos da Resolução 72, que estabelece as diretrizes de uso dos veículos oficiais. A matéria foi […]
Referência entre as instituições públicas no campo da gestão por processos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) apresentou à Polícia Federal o trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI) vem desenvolvendo em seu Escritório de Processos. O objetivo é criar processos de trabalho únicos e nacionais nas áreas administrativas e judicial da Justiça Federal, […]
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) as propostas elaboradas pela AGU que pretendem modificar as normas tributárias e o processo de execução fiscal. A palestra foi proferida durante sessão do CJF, realizada no último dia 14 de abril. O pacote de reformas elaborado pela AGU […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Conselho da Justiça Federal (CJF) que prevê a realização de iniciativas conjuntas nas áreas de pesquisa, de estudos técnicos e de serviços editoriais e informativos. Entre outros aspectos, o pacto permitirá a viabilização das ações relacionadas ao cumprimento da […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 460.115.596,18 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em março de […]
