A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza sessão de julgamento nesta segunda e terça-feira, 10 e 11 de maio, no Tribunal Regional Federal da 2ª Regiçao (TRF2), no Rio de Janeiro. A reunião começa às 10h. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco […]
As construções e a arquitetura do Judiciário possuem características bastante distintas, e são essas particularidades o objeto de estudo do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO), formado por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos tribunais regionais federais (TRFs). As pesquisas do comitê foram valorizadas […]
As construções e a arquitetura do Judiciário possuem características bastante distintas, e são essas particularidades o objeto de estudo do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO), formado por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos tribunais regionais federais (TRFs). As pesquisas do comitê foram valorizadas […]
Na edição desta semana, o Via Legal mostra a beleza de uma paisagem única no mundo, o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. O problema é que falta respeito à unidade que, por lei, deveria ser totalmente preservada. Alessandra de Castro explica que as principais ameaças são as construções irregulares, o excesso de visitantes e a […]
As construções e a arquitetura do Judiciário possuem características bastante distintas, e são essas particularidades o objeto de estudo do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO), formado por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos tribunais regionais federais (TRFs). As pesquisas do comitê foram valorizadas […]
Os e-books, livros escritos para serem lidos diretamente na tela dos computadores, prometem revolucionar a leitura. O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos é o primeiro na Justiça Federal a lançar um e-book, intitulado Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra será lançada no próximo dia 19/05, às 18h30min, […]
Na edição desta semana, o Via Legal mostra a beleza de uma paisagem única no mundo, o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. O problema é que falta respeito à unidade que, por lei, deveria ser totalmente preservada. Alessandra de Castro explica que as principais ameaças são as construções irregulares, o excesso de visitantes e a […]
As construções e a arquitetura do Judiciário possuem características bastante distintas, e são essas particularidades o objeto de estudo do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO), formado por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos tribunais regionais federais (TRFs). As pesquisas do comitê foram valorizadas […]
Os e-books, livros escritos para serem lidos diretamente na tela dos computadores, prometem revolucionar a leitura. O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos é o primeiro na Justiça Federal a lançar um e-book, intitulado Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra será lançada no próximo dia 19/05, às 18h30min, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou aos tribunais regionais federais R$ 1.144.485.281,99 para pagamento do primeiro lote de precatórios de natureza comum (não-alimentícios). Os valores relativos à União correspondem a R$ 908.350.021,35 e os das entidades federais contabilizam R$ 236.135.259,64. No próximo […]
