Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), a Resolução nº 102, de 14/04/2010, que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009. A Resolução estabelece ainda o cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até 2014 (serão 46 varas […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Conselho da Justiça Federal (CJF) que prevê a realização de iniciativas conjuntas nas áreas de pesquisa, de estudos técnicos e de serviços editoriais e informativos. Entre outros aspectos, o pacto permitirá a viabilização das ações relacionadas ao cumprimento da […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 460.115.596,18 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em março de […]
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), a Resolução nº 102, de 14/04/2010, que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009. A Resolução estabelece ainda o cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até 2014 (serão 46 varas […]
Um período da história do país que desrespeitou direitos e fez milhares de vítimas. Para muitos brasileiros, a ditadura militar ainda é um pesadelo. Estão nesta lista parentes de pessoas assassinadas durante o regime e que, até hoje – mais de 20 anos depois – ainda esperam respostas do governo. Erica Resende repercute a decisão […]
Um período da história do país que desrespeitou direitos e fez milhares de vítimas. Para muitos brasileiros, a ditadura militar ainda é um pesadelo. Estão nesta lista parentes de pessoas assassinadas durante o regime e que, até hoje – mais de 20 anos depois – ainda esperam respostas do governo. Erica Resende repercute a decisão […]
Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta quarta-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, foram homenageados pelo colegiado – o primeiro devido à sua estreia como membro efetivo e o segundo por […]
Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta quarta-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, foram homenageados pelo colegiado – o primeiro devido à sua estreia como membro efetivo e o segundo por […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas ainda este ano, quatro serão especializadas em questões ambientais e localizadas nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) […]
Resolução que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009, foi aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (14). A resolução do CJF também estabelece cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até 2014 (serão 46 […]
