A Justiça Federal deve seguir entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da ampliação de dois para três anos o prazo de cumprimento do estágio probatório no serviço público. O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou novas regras para as consultas encaminhadas pelos tribunais regionais federais (TRFs) à apreciação do seu colegiado. A matéria, relatada pelo ministro Ari Pargendler, foi votada na sessão do dia 13 de maio, sob a presidência do ministro Cesar Asfor rocha. De acordo com a resolução aprovada, o assunto […]
A secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Eva Maria Ferreira Barros, reuniu-se com os diretores-gerais dos cinco tribunais regionais federais nesta terça-feira (18), com o objetivo de fazer um balanço do andamento das ações e projetos da instituição. Os secretários do CJF também estavam presentes. “Esta é uma reunião informativa sobre projetos de grande […]
Na sessão realizada no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais julgou o processo 2007.39.00.70.2065-4, garantindo a manutenção de benefício assistencial à pessoa com deficiência cujo pagamento havia sido suspenso pelo INSS. A alegação era de que a renda per capita da família da […]
O Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), coordenado pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal e composto pelas assessorias de comunicação social dos cinco tribunais regionais federais (TRFs), está mais uma vez entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação será no dia 04 de junho na […]
Os e-books, livros escritos para serem lidos diretamente na tela dos computadores, prometem revolucionar a leitura. O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos é o primeiro na Justiça Federal a lançar um e-book, intitulado Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra será lançada na próxima quarta-feira, dia 19/05, às […]
Servidor que tirou licença não-remunerada e deseja recolher tardiamente a contribuição previdenciária relativa a esse período de licença, com a finalidade de obter efeito retroativo da manutenção de vínculo com o regime do Plano de Seguridade Social, deve fazer esse pedido perante o gestor do INSS, e não no âmbito da Justiça Federal. Foi o […]
A Justiça Federal deve seguir entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da ampliação de dois para três anos o prazo de cumprimento do estágio probatório no serviço público. O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou novas regras para as consultas encaminhadas pelos tribunais regionais federais (TRFs) à apreciação do seu colegiado. A matéria, relatada pelo ministro Ari Pargendler, foi votada na sessão do dia 13 de maio, sob a presidência do ministro Cesar Asfor rocha. De acordo com a resolução aprovada, o assunto […]
O que leva alguém a criar animais silvestres como bichinhos de estimação? Quando esta relação de amizade passa a ser de dependência? O Via Legal desta semana responde estas e outras questões envolvendo um tema que cada vez mais tem se tornado caso de Justiça. Juliano Domingues mostra o drama de pessoas que depois de […]
