O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, preside na próxima segunda-feira (25) a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorre às 14h, na sala de reuniões do 3º andar da nova sede do órgão – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília/DF. O CJF […]
Ensino religioso confessional. O modelo previsto em lei permite que o professor de religião transmita a própria crença aos alunos. Nem todos concordam e, no Rio de Janeiro, os questionamentos já chegaram aos tribunais. Esta polêmica é um dos destaques do programa Via Legal, de 20 a 26 de outubro, Viviane Rosa explica como funciona […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 411.755.224,94 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em setembro de 2010. […]
Os interessados em participar da Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário têm até a tarde desta quinta-feira (21) para interagir nas palestras e painéis; além de conhecer o vencedor do melhor trabalho, cuja premiação será realizada no fim do evento. A mostra, que conta com a inscrição de 76 projetos com o […]
Na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Salvador (BA), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou quatro novas questões de ordem. Agora, 27 enunciados disciplinam determinados procedimentos na Turma, procurando facilitar a organização e o processamento dos feitos. A Questão de Ordem 24, por exemplo, estabelece que […]
Ensino religioso confessional. O modelo previsto em lei permite que o professor de religião transmita a própria crença aos alunos. Nem todos concordam e, no Rio de Janeiro, os questionamentos já chegaram aos tribunais. Esta polêmica é um dos destaques do programa Via Legal, de 20 a 26 de outubro, Viviane Rosa explica como funciona […]
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Na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Salvador (BA), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou quatro novas questões de ordem. Agora, 27 enunciados disciplinam determinados procedimentos na Turma, procurando facilitar a organização e o processamento dos feitos. A Questão de Ordem 24, por exemplo, estabelece que […]
Está disponível aqui no Portal da Justiça Federal a versão eletrônica da última edição do Caderno da TNU. A publicação traz decisões importantes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais nas sessões dos meses de agosto e setembro. Decisões sobre indenização por extravio de objeto postado, devolução de benefício recebido de boa-fé, prazo […]
