Conselho da Justiça Federal

Sessão do CJF ocorre na próxima segunda-feira (25)

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, preside na próxima segunda-feira (25) a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorre às 14h, na sala de reuniões do 3º andar da nova sede do órgão – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília/DF. O CJF […]

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Conselho da Justiça Federal

Via Legal:polêmica sobre o ensino religioso confessional

Ensino religioso confessional. O modelo previsto em lei permite que o professor de religião transmita a própria crença aos alunos.  Nem todos concordam e, no Rio de Janeiro, os questionamentos já chegaram aos tribunais. Esta polêmica é um dos destaques do programa Via Legal, de 20 a 26 de outubro, Viviane Rosa explica como funciona […]

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Conselho da Justiça Federal

CJF libera R$ 411 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 411.755.224,94 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em setembro de 2010. […]

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Conselho da Justiça Federal

10ª Mostra Nacional de Qualidade no Poder Judiciário segue até amanhã (21)

Os interessados em participar da Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário têm até a tarde desta quinta-feira (21) para interagir nas palestras e painéis; além de conhecer o vencedor do melhor trabalho, cuja premiação será realizada no fim do evento.  A mostra, que conta com a inscrição de 76 projetos com o […]

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Conselho da Justiça Federal

TNU aprova novas questões de ordem

Na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Salvador (BA), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou quatro novas questões de ordem. Agora, 27 enunciados disciplinam determinados procedimentos na Turma, procurando facilitar a organização e o processamento dos feitos. A Questão de Ordem 24, por exemplo, estabelece que […]

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Nova edição do Caderno da TNU está no Portal

Está disponível aqui no Portal da Justiça Federal a versão eletrônica da última edição do Caderno da TNU. A publicação traz decisões importantes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais nas sessões dos meses de agosto e setembro. Decisões sobre  indenização por extravio de objeto postado, devolução de benefício recebido de boa-fé, prazo […]

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