A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Salvador (BA), confirmou o entendimento de que, para conceder o benefício assistencial, o INSS não pode exigir que o segurado comprove incapacidade permanente para o trabalho. Nesse sentido, é possível conceder o benefício ao […]
Conselho da Justiça Federal e Advocacia-Geral da União assinam hoje (26) Termo de Cooperação Técnica que visa estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações entre as duas instituições. O objetivo é aprimorar a representação judicial do Conselho e dos tribunais regionais federais junto à AGU. O acordo tem prazo inicial de 60 meses. Assinam o […]
Nesta semana, de 27 de outubro a 02 de novembro, o programa Via Legal traz duas reportagens sobre as dificuldades que muitos brasileiros ainda enfrentam na hora de pedir um benefício previdenciário. Provar uma união estável, por exemplo, pode ser um longo processo. Analice Bolzan explica que esta batalha deve ficar mais fácil a partir […]
A Turma F do mutirão Judiciário em Dia, composta pela desembargadora federal Diva Malerbi e pelos juízes federais convocados João Consolim e Gisele França, realizaram na tarde de ontem, 26/10, julgamento de 14 processos em matéria previdenciária. Os trabalhos tiveram início às 14h e foram concluídos às 14h20. O projeto está sendo desenvolvido em parceria […]
Conselho da Justiça Federal e Advocacia-Geral da União assinam hoje (26) Termo de Cooperação Técnica que visa estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações entre as duas instituições. O objetivo é aprimorar a representação judicial do Conselho e dos tribunais regionais federais junto à AGU. O acordo tem prazo inicial de 60 meses. Assinam o […]
Nesta semana, de 27 de outubro a 02 de novembro, o programa Via Legal traz duas reportagens sobre as dificuldades que muitos brasileiros ainda enfrentam na hora de pedir um benefício previdenciário. Provar uma união estável, por exemplo, pode ser um longo processo. Analice Bolzan explica que esta batalha deve ficar mais fácil a partir […]
A Turma F do mutirão Judiciário em Dia, composta pela desembargadora federal Diva Malerbi e pelos juízes federais convocados João Consolim e Gisele França, realizaram na tarde de ontem, 26/10, julgamento de 14 processos em matéria previdenciária. Os trabalhos tiveram início às 14h e foram concluídos às 14h20. O projeto está sendo desenvolvido em parceria […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, encerrou na última sexta-feira (22) a inspeção realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), ocasião em que anunciou que irá realizar nesse tribunal um mutirão a partir do dia 3 de novembro, que terá prazo de seis meses para zerar 42 mil […]
Um total de 6.478 processos julgados é o saldo do Mutirão Judiciário em Dia apurado desde que o projeto teve início, em 20 de setembro, até esse domingo (24). Ao todo, já foram realizadas três sessões de julgamento, sendo que a última sessão resultaram examinadas 874 ações. O projeto está sendo desenvolvido em parceria pela […]
O filho maior inválido, que tenha adquirido incapacidade após o desligamento de sua família originária, não conta com presunção absoluta de dependência de seus pais. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 11 de outubro, em Recife (PE), ao negar pedido de pensão por morte ao filho inválido […]
