16/05/2013 – 10h00 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar o projeto durante a sua primeira reunião, […]
16/05/2013 – 08h00 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ Foi iniciado nesta quarta-feira (15/5), em Teresina/PI, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de abertura foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), com a presença da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro, do corregedor-geral de Justiça do estado, […]
16/05/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/5) destaca dois congressos: o de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, que será realizado hoje e amanhã, em Campo Grande/MS; e o de Direito Constitucional do Trabalho, que ocorrerá em Porto Velho/RO, nos dias 6 e 7/6. O Congresso de Direito Tributário, Constitucional e […]
17/05/2013 – 07h00 Tweet O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) comemora os resultados positivos obtidos pelo órgão nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde fevereiro, quando os juizados itinerantes começaram a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão, o número de ocorrências vem diminuindo a cada partida. O programa […]
16/05/2013 – 17h23 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ Mais um encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária ocorrerá nesta sexta-feira (17/5), desta vez no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A reunião contará com a participação do presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça […]
15/05/2013 – 17h32 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A partir desta quinta-feira cartórios de todo o país não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento união estável homoafetiva, como estabelece a Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169 ª […]
15/05/2013 – 17h00 Tweet Tasso Pinheiro/TJRN Com o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará em Brasília nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e […]
15/05/2013 – 16h35 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (15/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por representantes de todos os ramos da Justiça, o grupo tem prazo de […]
15/05/2013 – 11h12 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs, nesta terça-feira (14/5), a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Carlos Nunes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por violação ao Código de Ética da Magistratura e a diversos […]
15/05/2013 – 11h00 Tweet Agência CNJ Será realizado nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/5), em São Paulo/SP, o primeiro seminário sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento, coordenado pela Escola de Magistrados da […]
