Mais um encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária ocorrerá nesta sexta-feira (17/5), desta vez no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A reunião contará com a participação do presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, que explicará o sistema de funcionamento da rede para os magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário que atuam naquele estado.
Criada pelo CNJ em 2011, por meio da Recomendação nº 38, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem por objetivo dar maior agilidade e eficácia aos atos judiciais que dependem de diligências por parte de mais de um tribunal. Compõem a rede magistrados designados pelas cortes para atuar como juízes de cooperação. São funções deles: fornecer informações, elaborar estudos, apresentar propostas e acompanhar atividades de modo a proporcionar maior fluidez aos trâmites processuais.
O encontro no TJBA começará às 10 horas. Participarão juízes da Justiça estadual, trabalhista, federal e eleitoral. De acordo com o conselheiro, o objetivo da reunião é estimular a adesão do tribunal baiano à Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Tribunais de 15 diferentes estados brasileiros foram visitados por Ney Freitas no ano passado. Alguns já designaram seus juízes de cooperação. A lista completa, com o contato desses magistrados, pode ser acessada aqui.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ