21/05/2013 – 14h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) acaba de incorporar a seu Sistema de Acompanhamento de Penas, que está em fase de implantação, a Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ferramenta virtual auxilia magistrados da área de Execução […]
21/05/2013 – 10h18 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais em que pede o engajamento de todos os magistrados no julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública. No […]
21/05/2013 – 10h00 Tweet O Instituto Innovare prorrogou para 30 de junho o prazo de inscrição para o Prêmio Especial que está sendo lançado este ano. A nova categoria pretende incentivar a participação de profissionais e graduados em todas as áreas de conhecimento, por meio de monografias sob o tema “A Justiça no século XXI”. […]
21/05/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), que será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que deverão ser seguidos por […]
20/05/2013 – 16h12 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 226 demandas no primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). A vigência dessa norma completou um ano na última quinta-feira (16/5). Levantamento da Ouvidoria, setor do CNJ responsável por atender essas solicitações, mostrou que o tema mais demandado no […]
20/05/2013 – 15h24 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe […]
20/05/2013 – 09h00 Tweet Defensoria Pública/MT O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário sobre Direito à Saúde, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área […]
20/05/2013 – 07h00 Tweet O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, inaugurou recentemente em Brasília/DF, a sua primeira sede fora de Campinas/SP. Fundada em 2006, a entidade já conseguiu trabalho e renda lícita para mais de 200 pessoas, por meio de parcerias com instituições públicas e […]
17/05/2013 – 20h16 Tweet O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014.A informação foi […]
17/05/2013 – 20h13 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, 31 processos. O vídeo com a íntegra dos julgamentos está disponível no canal do CNJ no YouTube. Acesse aqui. Durante a reunião, o colegiado aprovou por maioria proposta de resolução apresentada […]
