12/06/2013 – 19h40 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 23 processos, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o Plenário aplicou penalidades a três juízes por conduta incompatível com o exercício da magistratura. Dois deles receberam a pena máxima de aposentadoria compulsória. Por unanimidade, os […]
12/06/2013 – 18h44 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu no programa Justiça Plena duas ações civis públicas relativas à área de saúde pública no estado do Rio Grande do Norte. A primeira, movida pelo Ministério Público contra o estado, busca a adoção de medidas contra o atendimento precário num dos maiores […]
12/06/2013 – 17h41 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, e diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, rubricam os diplomas da primeira turma do curso. Estão abertas as inscrições para não-magistrados do curso sobre Improbidade Administrativa na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A turma […]
12/06/2013 – 11h32 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a liminar que suspendia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes de oito estados brasileiros. Ao analisar a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas em 3 de junho, a maioria do Plenário acompanhou o voto divergente […]
12/06/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ Os conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio estarão em Aracaju/SE, nesta quarta-feira (12/6), para testar a metodologia preparada para o Censo Nacional do Poder Judiciário, que será realizado neste ano. “O Poder Judiciário precisa conhecer urgentemente o seu maior patrimônio, que é composto pelos 400 mil servidores e 16 […]
12/06/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ Começa, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF, o I Encontro de Trabalho para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem por objetivo discutir a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 […]
10/06/2013 – 17h48 Tweet Agência CNJ Por sugestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu, no programa Justiça Plena, uma ação penal referente a um duplo homicídio ocorrido há 30 anos e que até hoje não teve desfecho. Antônio Roberto Ortonho e Jorge da Silva foram mortos em 12 […]
10/06/2013 – 15h31 Tweet EBC O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O encontro será na quinta-feira (13/6) a partir das 14 horas, em Brasília/DF. A comissão, instituída pelas Portarias n. 53 e n. […]
10/06/2013 – 10h00 Tweet Rose May/Agência CNJ Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, intimou as 28 cortes remanescentes sobre os prazos que têm para resolver pendências e passar […]
10/06/2013 – 09h30 Tweet Agência CNJ As propostas feitas por magistrados de todo o País para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que marcará o encerramento da primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Desenvolvida desde o ano passado pela Comissão […]
