09/05/2012 – 10h32 Tweet Tirar uma menina de um prostíbulo na Espanha, trazê-la para o Brasil e depois fazer o quê? O acolhimento psicossocial e a reinserção das vítimas de tráfico no mercado de trabalho serão temas de painéis do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Mutirão levará documentos a índios do Alto Rio Negro (AM) 10/05/2012 – 07h30 Tweet No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Conselho Nacional […]
10/05/2012 – 07h30 Tweet Decisão da 146ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a promoção do magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha do TJCE havia sido questionada no Procedimento de Controle Administrativo 0000373-41.2012.2.00.0000. Segundo o relatório do conselheiro […]
10/05/2012 – 07h15 Tweet O Projeto Social Liberty promove, a partir das 19h desta quinta-feira (10/5), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o lançamento oficial de suas sacolas de papel e também dos sacos de lixo biodegradáveis. O material é fabricado por ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do vírus HIV. […]
10/05/2012 – 07h00 Tweet A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça apresentará, na manhã da próxima quarta-feira (16/5), em Belém, o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A reunião, liderada pelo presidente da Comissão, conselheiro Ney Freitas, será aberta a todos os magistrados que atuam no Pará, seja […]
09/05/2012 – 17h19 Tweet Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (Sergipe) precisam morar na cidade da vara do trabalho onde atuam. Casos excepcionais deverão ser autorizados conforme a Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Decisão do plenário do CNJ, tomada na 146.ª sessão plenária, terça-feira (8/5), concede prazo de […]
08/05/2012 – 18h58 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria nesta terça-feira (8/5), em sua 146ª sessão ordinária, pela promoção do juiz Fernando Miranda Rocha a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). O tribunal terá 10 dias para cumprir a decisão a partir do recebimento da comunicação […]
08/05/2012 – 17h40 Tweet Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5) instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem ser […]
08/05/2012 – 15h42 Tweet A edição do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/5) entrevista o juiz Delvan Tavares de Oliveira, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, no Maranhão. Ele explicará a série de inspeções que a instância realizará nas unidades de acolhimento para menores em situação de risco. As decisões da […]
08/05/2012 – 14h29 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com um esquema de fraudes […]
