Começou há pouco a reunião para votação da Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A comissão mista que analisa a matéria tentará, pela terceira vez, votar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). O relatório apresentado nesta semana traz soluções para pontos polêmicos. O senador manteve no texto, por exemplo, […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), acaba de aprovar (por 16 votos a favor e 4 obstruções) o texto principal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Os 343 destaques sobre a matéria deverão ser votados em agosto. Em seu relatório, Luiz Henrique manteve a exigência […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública sobre parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que vetou instalação do Estaleiro EISA no município de Coruripe, em Alagoas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, será convidada para discutir o assunto. A iniciativa do debate, […]
Brizza Cavalcante Diego Andrade: é preciso fiscalizar a aplicação dos recursos. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (11), proposta que obriga o Ministério dos Transportes a divulgar, a cada três meses e pela internet, os valores arrecadados pelo chamado Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida está […]
O presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, convocou duas reuniões para hoje, às 11 horas e às 14h30, para tentar votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). As reuniões serão realizadas no Plenário 2. “Se não conseguirmos avançar, a responsabilidade disso será da […]
Ananda Borges Comissão de Orçamento em impasse político: governo, oposição e parte da base aliada não entraram em acordo. A apreciação do parecer final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento vai depender agora do cronograma de votação que os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José […]
Gustavo Lima Plenário da Câmara encerrou sessão sem votar propostas. Prosseguem hoje as negociações dos partidos com o governo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento e de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Ontem, foram mais de 12 horas de negociações entre os líderes partidários, […]
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) reforçou há pouco seu voto contrário ao parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) à Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Caiado criticou o fato de a lei ser feita em Brasília, com regras para todo o território nacional. “Como ter faixas em torno de rios […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne hoje para a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que já foi adiada duas vezes. Descontentes com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão obstruir a votação, para que a análise […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3709/08, do ex-deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que limita a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de patentes para produtos e processos farmacêuticos. A iniciativa do debate é dos deputados Renato Molling (PP-RS), Guilherme […]
