TV Câmara Atualmente, apenas 44% dos alunos que entram na educação básica concluem o ensino médio. A cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 44 continuam nos bancos escolares até o ensino médio. Desses 44, metade abandona as salas de aula e somente 12 chegam à universidade, conforme dados coletados no ano passado […]
A Câmara analisa o Projeto de Resolução (PRC) 135/12, do deputado licenciado Walter Feldman (PSDB-SP), que autoriza a Câmara dos Deputados a criar uma comissão de juristas para criar um novo código ou estudar questões constitucionais e apresentar uma proposta de emenda à Constituição. O texto é semelhante ao dispositivo que já existe no regimento […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. QUARTA-FEIRA (01) 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), nas zonas urbanas do semiárido brasileiro. Plenário 16 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos […]
Saulo Cruz Silva: o prazo de 3 dias é insuficiente; assim, o candidato pode perder o direito de revisão. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 126/12, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que torna obrigatória a intimação dos advogados constituídos nos autos para a eficácia do julgamento de registro de candidatos a eleições […]
Pedro Uczai: mesmo com vetos, sanção da lei é um avanço e uma grande vitória para as universidades. Sancionado com vetos pelo Executivo, na semana passada, o texto aprovado pelo Congresso Nacional para a Medida Provisória (MP) 559/12 foi transformado na Lei 12.688/12. A norma trata de vários temas. Entre os pontos em destaque, sobre […]
Roberto Stuckert Marco Maia participou da cerimônia de lançamento da Campanha de Promoção Turística do Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o deputado Vicente Cândido (PT-SP) se reúnem neste sábado (28), em Londres, com o presidente da Fifa, Joseph Batter, e com o secretário-geral, Jérôme Valcke. Durante café da manhã, eles […]
Luiz Cruvinel Para Floriano, causa de muitos acidentes são as más condições de saúde dos motoristas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3817/12, do deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que torna obrigatória a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis. Os exames serão os mesmos da avaliação […]
O enfrentamento da seca no Nordeste é o tema de duas das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário na primeira sessão do segundo semestre. A MP 565/12 institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública; e a 569/12 abre crédito extraordinário de […]
Carvalho: muitas antenas são colocadas em locais inapropriados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2876/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que determina que as concessões e permissões de serviços públicos licitados pela União devem se submeter ao poder de polícia dos municípios ou estados. A proposta altera a lei que trata do regime de […]
Arquivo/ Renato Araújo Bezerra: só na Amazônia, mais de 14 milhões de pessoas usam embarcações para se locomover. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3925/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas em embarcações abertas na navegação fluvial. O autor explica que a restrição a esse tipo […]
