Será lançada nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. A deputada Luci Choinack (PT-SC), uma das idealizadoras da frente, disse que o objetivo é estimular a produção e a comercialização de produtos livres de venenos e desenvolver no País a agroecologia como estratégia de fortalecimento da agricultura justa, solidária […]
Leonardo Prado Caiado questionou a legitimidade da votação: "A ata anterior foi aprovada sem o quórum exigido". A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), deverá iniciar nesta terça-feira (7) a votação dos destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ao todo, foram apresentados […]
A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública nesta quarta-feira (8) para analisar o quadro de medalhas e o desempenho de cada país nos Jogos Olímpicos de Londres. O debate foi proposto pelos deputados João Arruda (PMDB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO) e Otavio Leite (PSDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar da Atividade […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vota nesta terça-feira (7) substitutivo do deputado George Hilton (PRB-MG) ao projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos produzidos em países do Mercosul e destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por […]
A Comissão de Defesa do Consumidor fará, nesta terça-feira (7), reunião para instalar a Subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços de Telecomunicações. Na ocasião também será eleito o presidente da subcomissão. A reunião será realizada a partir das 15 horas, no Plenário 8. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Gustavo Lima Marco Tebaldi quer minimizar as dificuldades enfrentadas por usuários do SUS. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3644/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que inclui, entre as atividades do agente comunitário de saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras de necessidades especiais ou idosas. A proposta altera […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte. De acordo com o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que solicitou a audiência, o objetivo do encontro é “debater democraticamente e de uma maneira transparente os gargalos e os pontos de conflitos” da […]
Beto Oliveira Carlos Souza: há poucos recursos médicos nas pequenas cidades. Está em análise na Câmara projeto que estabelece tarifa social para passagens aéreas em voos domésticos regionais. A intenção é beneficiar pessoas carentes, mas com prioridade para aqueles que necessitem fazer tratamento de saúde. A proposta (Projeto de Lei 3270/12), do deputado Carlos Souza […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações da Nextel e a suspensão por alguns dias da venda de novos planos das operadoras TIM, Oi e Claro. O debate foi proposto pelos deputados Francisco Floriano (PR-RJ) e Silas Câmara (PSD-AM). […]
Feldman: não há justificativa para a não realização de concurso público cinco anos após criação da empresa. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3300/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que limita a dois anos o tempo de vigência dos contratos de trabalho temporário da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. (EBSERH). Pela proposta, […]
