O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4478/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dobra a pena de quem fornecer ou vender a crianças e adolescentes drogas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima. Renato Araújo Enio Bacci: proposta ajuda […]
Terminou o depoimento da ex-mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andréa Aprígio. Segundo os integrantes da CPMI, ela não respondeu a nenhuma pergunta depois que a reunião foi fechada. A comissão ouviu em seguida o contador Rubmaier Ferreira de Carvalho. Ele concordou em depor, apesar de dispor de habeas corpus que lhe garante o direito de […]
J.Batista Líderes partidários se reuniram nesta terça, mas não chegaram a um acordo sobre votações. Os líderes partidários retomam hoje as negociações para tentar votar nesta semana ao menos a Medida Provisória 565/12, que permite a renegociação de dívidas de agricultores e cria uma linha de crédito específica para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos […]
Luiz Cruvinel Izabella Teixeira (2ª E): o acesso a alimentos saudáveis não pode ser restrito a quem tem maior poder aquisitivo. A preocupação com a oferta de alimentos saudáveis marcou o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica nesta quarta-feira (8). Deputados e ministros defenderam um novo modelo de agricultura no […]
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi escolhido há pouco relator do parecer preliminar sobre o caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Já o parecer sobre o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA) será relatado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Os relatores foram anunciados em reunião nesta manhã. Com […]
A Comissão de Defesa do Consumidor instala hoje a subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços de telecomunicações. Na ocasião também será eleito o presidente da subcomissão. A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 8. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O professor da Universidade de East London, no Reino Unido, Lamartine Pereira da Costa defendeu alterações na política de esportes no Brasil, com menos leis e mais incentivos individuais e coletivos aos atletas. "Nós temos uma grande coleção de leis que tratam do esporte no Brasil. É um caso único no mundo, e isso começa […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Nogueira quer investigar as empresas de telefonia. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou hoje, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, requerimento para abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a telefonia móvel. O requerimento contém 246 assinaturas. Porém, a Mesa ainda precisa conferir todas elas para confirmar se foi atingido o número […]
Leonardo Prado Caiado questionou a legitimidade da votação: "A ata anterior foi aprovada sem o quórum exigido". A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), deverá iniciar hoje a votação dos destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ao todo, foram apresentados 343 destaques. […]
Antonio Augusto Plenário aprovou texto que eleva as penas de 2/3 até o dobro para o tráfico do crack. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o PL 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta as penas em 2/3 até o dobro […]
