Os deputados aprovaram o primeiro destaque apresentado à Medida Provisória 576/12. O destaque, de autoria do PMDB, retira do texto a possibilidade de a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) planejar e promover, junto a governos estaduais e a consórcios intermunicipais, serviços de mobilidade urbana, inclusive por meio da exploração do serviço. O Plenário aprovou […]
O deputado Weliton Prado (PT-MG) rebateu a alegação dos governadores de que haverá queda drástica de suas receitas com ICMS em decorrência da Medida Provisória 579/12, que altera a regulação do setor energético e pretende reduzir em até 28% o valor das contas de luz. Prado ressaltou que não haverá mudança na alíquota do imposto […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública nesta tarde sobre a crise na segurança pública do País, em especial em São Paulo. Apesar de ter índices decrescentes de homicídios há 11 anos, o estado assiste agora ao crescimento dos homicídios, sobretudo de policiais. Foram 90 policiais assassinados desde o […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para ouvir representantes de empresas e empregados sobre as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA); Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP); e Jirau e Santo Antônio (RO). O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), autor do requerimento relativo […]
Divulgação/Valec Com a MP, empresas dependerão menos de empréstimos para tocarem as obras. A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 575/12 aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório do senador Sergio Souza (PMDB-PR), com parecer favorável à proposta. O texto altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs – 11.079/04) para permitir que os parceiros […]
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informou, há pouco, aos deputados da Comissão de Educação e Cultura, que a sua pasta está investindo no programa Ciências sem Fronteira. Um dos objetivos, segundo ele, é estimular o aprendizado de uma segunda língua, especialmente o inglês, por meio de um método usado na China com sucesso, que […]
Saulo Cruz Molon: "Os deputados terão de escolher se ficam do lado do internauta ou dos lucros das empresas." O relator do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o substitutivo à proposta para tentar garantir a aprovação pelo Plenário nesta terça-feira (13). Na semana passada, o principal impasse […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza seminário hoje (13), às 14h30, para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir o reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos no exterior. A discussão ocorrerá no Plenário 3. Deverão participar: – a chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, […]
Alexandra Martins Molon: "Espero que a Câmara fique do lado do internauta e não dos provedores”. Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na próxima semana. […]
O Plenário aprovou a Medida Provisória 576/12, que cria a figura do operador ferroviário independente para gerenciar a demanda por esse transporte nas ferrovias concedidas pelo governo. A MP também transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) em Empresa de Planejamento e Logística (EPL), cujo objetivo será planejar todo o setor de […]
