Devido ao acordo para a aprovação dos projetos pautados, o Plenário aprovou rapidamente a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. A matéria será enviada à sanção presidencial. A emenda do Senado […]
Iniciou-se a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária desta terça-feira (13). O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 576/12, que tranca os trabalhos e cria a figura do operador ferroviário independente para gerenciar a demanda por esse transporte nas ferrovias concedidas pelo governo. A MP também transforma a Empresa de Transporte Ferroviário […]
Leonardo Prado A ministra do STJ Eliana Calmon foi homenageada durante a solenidade. O Observatório Social de Maringá (PR) e o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , foram os ganhadores da edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, respectivamente, nas categorias sociedade civil e governamental. A premiação, concedida desde 2004 pela Comissão […]
A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública hoje com o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, com o objetivo de fazer um balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012. Na competição, realizada em Londres, o Brasil ficou em 7º lugar com 43 medalhas: 21 de ouro, 14 […]
A Câmara dos Deputados entrega hoje o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que busca reconhecer cidadãos e entidades que se destacam no trabalho de fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil. A premiação será entregue pela Mesa Diretora e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) durante sessão solene no Plenário Ulysses […]
O Plenário rejeitou o último destaque acertado no acordo entre os líderes partidários para a votação da Medida Provisória 576/12, que altera o gerenciamento do transporte ferroviário. O destaque rejeitado, do PDT, propunha a criação de um fundo de investimento lastreado em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse fundo de investimento funcionaria […]
Começou a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para ouvir representantes de empresas e empregados sobre as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA); Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP); e Jirau e Santo Antônio (RO). No entanto, apenas um dos convidados compareceu à reunião. O […]
Bernhard Michael Topschall, marido da empresária Carmem Kieckhofer Topschall, invocou seu direito ao silêncio para não depor na CPI do Tráfico de Pessoas. Ele respondeu apenas a algumas perguntas sem relação com a sua mulher, acusada de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia. Ele foi dispensado em seguida. No início da reunião, seus advogados […]
A subcomissão especial sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promove hoje audiência para discutir e avaliar as políticas públicas de combate à fome, à subnutrição e à obesidade. O debate foi sugerido pelo presidente da subcomissão, deputado Padre João (PT-MG). Participarão representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais. Segundo o parlamentar, as […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações em Plenário Poderão ser votadas, […]
