A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, hoje, mesa-redonda para debater a veracidade das informações utilizadas para suposta investigação do Ministério Público do Trabalho sobre exploração de trabalho infantil por parte do coral dirigido pelo Banco HSBC em Curitiba (PR). Segundo o deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que solicitou a realização da […]
Beto Oliveira Campos: os lucros exorbitantes não contribuem para o crescimento do País. A Câmara analisa proposta que eleva de 15% para 18% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como seguradoras, bancos, corretoras de câmbio e cooperativas de crédito. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (13) 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (14) 10h15 CPMI do Cachoeira Votação de requerimentos. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães QUARTA-FEIRA (15) 9 horas Instituto Brasileiro […]
Diógenes Santos Fábio Faria: vistoria poderá evitar desabamento de prédios. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3507/12, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando […]
Arquivo/ Alexandra Martins Eliene Lima: situação é considerada de emergência quando a umidade está abaixo de 20%. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3501/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que dispensa do trabalho, do meio-dia às 16 horas, empregados que realizem atividades a céu aberto quando a umidade relativa do ar registrar índice inferior […]
Arquivo/ Beto Oliveira Praciano: o Amazonas gastou R$ 17,53 por habitante divulgando atos do governo; a União gastou R$ 6,09. O Projeto de Lei Complementar 194/12, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), obriga o Poder Público a destinar 5% das verbas de publicidade para orientar os cidadãos sobre como acessar os instrumentos de transparência da gestão […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouvirá os ministros da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a Lei 12.619/12, que trata do exercício da profissão de motorista […]
Arquivo/ Larissa Ponce Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso. Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista […]
Leonardo Prado O líder do partido, deputado Guilherme Campos, comemorou a medida. Uma resolução do Congresso Nacional que entrou em vigor neste mês aumentou o número de parlamentares nas comissões mistas da Casa, como as que analisam medidas provisórias e a Comissão de Orçamento. Esta passou a ter mais três deputados e um senador, totalizando […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Eduardo da Fonte: Ministério da Saúde já estuda a medida. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3365/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê a possibilidade de internação obrigatória por ordem judicial dos dependentes de droga ou álcool, quando for comprovada a necessidade para fins terapêuticos ou quando necessária à […]
