O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10) sessão solene em homenagem ao presidente de Israel, Shimon Peres, que visita o Brasil nesta semana. A sessão está marcada para as 16h30, no plenário do Senado. A visita de Peres tem como objetivo reforçar a cooperação entre Israel e Brasil. Peres chega nesta terça-feira a Brasília e […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3254/04, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que prevê a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde. O projeto rejeitado prevê que o financiamento da ampliação seja feito com recursos da União, dos […]
O relator do projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que não fez nenhuma mudança de conteúdo em seu parecer. Segundo ele, houve apenas uma pequena alteração técnica em virtude de ter sido apensado um outro projeto […]
Teve início hoje a 6ª edição do Parlamento Jovem, evento que reúne 78 estudantes do ensino médio, entre 16 e 22 anos, de escolas públicas e particulares de todos os estados. Os jovens, selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei, participam até sexta-feira (13) de uma jornada parlamentar simulada que inclui apresentação de projetos […]
PEC da Música e projeto que trata do índice de reajuste dos aposentados dependem de acordo acordo para entrar em pauta Os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal são o destaque da pauta das sessões extraordinárias do Plenário desta semana. A discussão das propostas deve começar amanhã, em […]
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse há pouco que o governo defende a votação ainda hoje do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal. A única exceção seria o destaque para a […]
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 5938/09) que estabelece o regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal iniciou a discussão da matéria, nesta segunda-feira, ainda em meio às polêmicas em torno da distribuição dos royalties entre os estados. A votação da matéria poderá ocorrer nesta semana. Apesar […]
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3617/08, do Senado, que obriga as universidades a manter no ano letivo, que é de 200 dias, o mínimo 180 dias efetivos de aula. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). A rejeição […]
As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a saúde da população negra. “Assegurar o acesso aos serviços de saúde que garantam ações preventivas e tratamentos de agravos é trabalhar a favor da inclusão, particularmente dos segmentos da sociedade historicamente excluídos”, afirma a deputada Janete […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-Açúcar e restringe o plantio no território nacional. O projeto proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e […]
