A Comissão Mista de Orçamento deve votar amanhã (quarta-feira, 11) o parecer preliminar do deputado Magela (PT-DF) à proposta orçamentária de 2010. O relator prometeu entregar até amanhã o voto às 200 emendas apresentadas. Ele não quis confirmar eventuais mudanças no texto, mas garantiu que haverá votação. “Amanhã votamos com ou sem acordo”, afirmou. A […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5912/09, do Poder Executivo, que cria 100 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para reestruturação do Ministério das Relações Exteriores. Esses cargos comissionados podem ser ocupados livremente por funcionários não concursados, mas o […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/09, que estabelece um plano de carreira e piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, reúne-se nesta tarde para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer será apresentado na reunião, que será realizada […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último dia 4, a Mensagem 555/09, do Executivo, que submete ao Congresso Nacional acordo de cooperação financeira com a República Federal da Alemanha para a obtenção de empréstimo, no valor de até 52 milhões de euros, em favor do Programa de Crédito Energias Renováveis. […]
Foi cancelada a audiência pública das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado que discutiria nesta tarde as verbas para o setor agropecuário na proposta orçamentária de 2010. Ainda não foi definida nova data para a reunião. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A Câmara realiza às 9 horas sessão solene para diplomação e posse dos estudantes do ensino médio que participam da 6ª edição do Parlamento Jovem. Os 78 jovens, de escolas públicas e particulares de todos os estados, foram selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei. A sessão solene ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães. Até […]
A divisão dos royalties do petróleo da camada do pré-sal foi tema do encontro de governadores nordestinos de estados não produtores com o presidente da Câmara, Michel Temer. Eles querem que a distribuição inclua as concessões já feitas, que equivalem a 28% da área do pre-sal. Pelo projeto, as áreas já licitadas estão fora das […]
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5941/09, sobre a capitalização da Petrobras. A comissão poderá votar hoje o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN). Segundo João Maia, a expectativa é que a proposta seja aprovada hoje porque já existe acordo em torno da maioria dos pontos […]
PEC da Música e projeto que trata do índice de reajuste dos aposentados dependem de acordo acordo para entrar em pauta O Plenário começa a discutir hoje os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Dois projetos foram aprovados pelas comissões especiais (Fundo Social e Petro-Sal). Os outros dois (capitalização […]
Comissão especial aprovou há pouco – por 14 votos a quatro – o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN), ao projeto de lei (5941/09) que trata da capitalização da Petrobras. Há nove destaques para votação em separado que ainda serão votados amanhã (quarta-feira, 11). O DEM tentou durante todo período da reunião desta terça-feira […]
