A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último dia 4, a Mensagem 555/09, do Executivo, que submete ao Congresso Nacional acordo de cooperação financeira com a República Federal da Alemanha para a obtenção de empréstimo, no valor de até 52 milhões de euros, em favor do Programa de Crédito Energias Renováveis.
Celebrado em Brasília em 14 de maio de 2008, o acordo prevê que o empréstimo será concedido por meio do banco Kreditanstalt für Wiederaufbau, a taxas de juros reduzidas. Segundo o Itamaraty, fica expresso o desejo recíproco de consolidar e intensificar as amistosas relações bilaterais mediante o desenvolvimento de cooperação financeira em espírito de parceria.
Usinas de pequeno porte
O relator, deputado Aracely de Paula (PR-MG), observa em seu parecer pela aprovação que o acordo busca estimular a produção de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, com usinas hidrelétricas de pequeno porte.
Ele ressaltou que não é a primeira vez que o Brasil e a Alemanha celebram acordos de cooperação financeira. Aracely de Paula lembra que, em diversas oportunidades, os dois países já celebraram outros atos internacionais semelhantes. “A Alemanha tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, firme determinação em conceder ao Brasil empréstimos a obras voltadas para o desenvolvimento social e humano ou relacionadas à preservação do meio ambiente.”
Tramitação
Com a aprovação da mensagem, o acordo começa a tramitar na Câmara na forma de projeto de decreto legislativo de autoria da Comissão de Relações Exteriores.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados