Pesquisadores da Embrapa serão ouvidos nesta tarde pela comissão especial que analisa propostas de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65). A comissão também analisa a revogação desse código e sua substituição por um Código Ambiental. Por sugestão do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), serão ouvidos:– o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas) Eduardo Delgado Assad;– […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discute nesta tarde mecanismos de compensação de gases de efeito estufa devido à extração do petróleo da camada pré-sal. Durante a audiência pública, a comissão também vai discutir a possibilidade de tributação sobre gases de efeito estufa emitidos por atividades produtivas relacionadas ao setor de energia. Foram convidados para […]
Os parlamentares da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, que estabelece plano de carreira para agentes comunitários de saúde, reúnem-se amanhã pela manhã com a relatora, Fátima Bezerra (PT-RN), para acertar possíveis alterações no relatório que foi lido nesta tarde. O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) acredita que é necessário […]
O presidente da Câmara, Michel Temer, está reunido neste momento com governadores dos estados não produtores de petróleo – Alagoas, Teotônio Vilela Filho; Ceará, Cid Gomes; e Piauí, José Wellington Dias. Eles vieram discutir o Projeto de Lei 5938/09, que define a partilha para a exploração de petróleo do pré-sal. Baixa presença Perguntado sobre a […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir emendas ao Projeto de Lei 5918/09, do Poder Executivo, que fixa o prazo de 31 de dezembro próximo para professores de escolas federais formalizarem a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5069/05, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo para a União repassar à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) recursos para pagamento de 363 empregados oriundos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). […]
O Plenário rejeitou, por 260 votos a 4, o requerimento do DEM e manteve na pauta a Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Os deputados precisam analisar as emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (5) projetos que criam cinco dias nacionais, uma semana comemorativa, e uma homenagem ao poeta Patativa do Assaré, dedicando o ano de 2009 à memória de seu centenário. Como as propostas foram elaboradas por senadores, e já haviam sido aprovadas no Senado, elas […]
A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes ouve nesta tarde a delegada Ana Cláudia Machado, do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná; e a secretária do Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Eliana Maria Passos Pedrosa. A presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), propôs o debate com a […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3709/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que limita a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de patentes para produtos e processos “pipeline” – nome dado para patentes que tiveram seus registros reconhecidos pelo […]
