A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (5) projetos que criam cinco dias nacionais, uma semana comemorativa, e uma homenagem ao poeta Patativa do Assaré, dedicando o ano de 2009 à memória de seu centenário.
Como as propostas foram elaboradas por senadores, e já haviam sido aprovadas no Senado, elas seguem para a sanção do presidente da República.
Saúde
O Projeto de Lei 4024/04 denomina o último domingo de janeiro como o “Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase”, enquanto o Projeto de Lei 6708/06 cria o “Dia Nacional de Prevenção da Catapora”, a ser celebrado anualmente no dia 5 de agosto, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de vacinação contra a doença.
Já o Projeto de Lei 4558/08 cria uma “Semana Nacional da Visão e da Audição”, celebrada anualmente na primeira semana do mês de março, com o objetivo de incentivar as escolas a realizarem exames de acuidade visual e auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. E o PL 4405/08 cria o “Dia Nacional da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, a ser lembrado no dia 5 de setembro.
Historiador e arqueólogo
Dois projetos, PLs 3910/08 e 4102/08, homenageiam profissões ligadas à preservação da memória. O primeiro prevê o “Dia Nacional do Historiador”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, é uma homenagem à data de nascimento de Joaquim Nabuco, historiador, jurista e deputado brasileiro.
Já o segundo cria o “Dia Nacional do Arqueólogo”, a ser comemorado no dia 26 de julho, foi escolhido em homenagem à data de promulgação da Lei 3.924/61, que tornou necessária a intervenção do especialista para a proteção do patrimônio arqueológico.
Na mesma linha, o Projeto de Lei 5154/09 denomina o ano de 2009 como o “Ano Nacional Patativa do Assaré”, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta cearense.
Íntegra da proposta:
– PL-4102/2008
– PL-4405/2008
– PL-4024/2004
– PL-3910/2008
– PL-4558/2008
– PL-5154/2009
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Newton Araújo
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