A comissão especial acabou há pouco formalmente a discussão do projeto de lei (5941/09) que trata da capitalização da Petrobras. Agora, os deputados se preparam para votar a matéria. No entanto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou requerimento de adiamento de votação. Se o pedido de adiamento for rejeitado, a comissão poderá votar a […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na quarta-feira (4) o relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle 82/05, do ex-deputado Leonardo Mattos (MG), que pediu a verificação de irregularidades em atos administrativos e procedimentos licitatórios no projeto de transposição do rio São Francisco. O relator, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), apresentou parecer pelo […]
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou parecer favorável a três das cinco emendas do Senado para o projeto de lei de conversão da Câmara à Medida Provisória 466/09. A MP muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Bacelar também recomenda a aprovação parcial de […]
Os 78 estudantes do ensino médio que participam da 6ª edição do Parlamento Jovem elegeram, nesta terça-feira, a Mesa Diretora que vai presidir os trabalhos durante esta semana. Os jovens, de escolas públicas e particulares de todos os estados, foram selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei à Câmara. Até sexta-feira (13), os estudantes […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5909/09, do Ministério Público da União, que cria 301 cargos e determina a estrutura funcional do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com o relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), a criação do CNMP constituiu um marco na […]
O Congresso Nacional realiza nesta tarde sessão solene em homenagem ao presidente de Israel, Shimon Peres, que visita o Brasil nesta semana. A sessão está marcada para as 16h30, no plenário do Senado. A visita de Peres tem como objetivo reforçar a cooperação entre Israel e Brasil. Peres chega hoje a Brasília e viaja no […]
O conflito de atribuições entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi debatido hoje em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A comissão analisa o Projeto de Lei 3709/08, que altera a Lei de Patentes limitando a atuação da Anvisa na concessão de patentes para […]
O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) é o último orador inscrito – e está falando neste momento – na reunião da comissão especial que discute o projeto de lei (5941/09) que trata da capitalização da Petrobras. Se a Ordem do Dia do Plenário não começar antes, há a possibilidade de os deputados votarem ainda esta tarde […]
A Comissão de Viação e Transportes realiza amanhã reunião extraordinária para votar o substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) ao Projeto de Lei 2872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A comissão se reúne às 14h30, em plenário a definir. O relatório de Rita Camata foi apresentado no último dia 28 de […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta tarde audiência pública para discutir os constantes apagões de energia nos estados do Amazonas e do Amapá. A audiência foi proposta pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Segundo ele, os amazonenses estão passando por uma situação crítica no fornecimento energético. “Quase todos os municípios […]
