A comissão especial que trata do projeto de lei sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) rejeitou há pouco os nove destaques para votação em separado (DVS) apresentados pelos integrantes do colegiado, entre eles um que possibilitava a trabalhadores comprar ações da Petrobras com dinheiro do FGTS. Com a rejeição, fica mantido o texto do […]
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na sessão solene do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional 59, que amplia os recursos para a educação, que essa emenda é “histórica”. Haddad lembrou que esta foi a segunda emenda constitucional relacionada à educação promulgada no governo Lula. A primeira, de 2007, criou o Fundeb, o piso […]
A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que garante acesso à educação especializada e continuada ao portador de deficiência, sem imposição de limite de faixa etária nem de nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino. Após a […]
O Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia realiza hoje debate sobre mudanças climáticas com a participação do chefe da delegação da Comissão Europeia no Brasil, José Soares Pacheco, de embaixadores de países membros da UE, representantes do Ministério das Relações Exteriores e dirigentes de entidades empresariais integrantes do grupo. O objetivo é colher sugestões para a posição […]
A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos maiores desafios atuais para o Brasil no tocante a essa parcela da população. Essa é a opinião da presidente da ONG Criola, a médica Jurema Werneck. Ela participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira pelas comissões de Legislação Participativa e de […]
Foi instalada nesta quarta-feira a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que institui o marco regulatório para o setor de seguros no País – mercado que movimenta mais de R$ 70 bilhões por ano e soma mais de 400 milhões de contratos. O deputado Moreira […]
Neste momento, cerca de 800 agentes de saúde e combate a endemias estão reunidos no Auditório Nereu Ramos aguardando a votação, pela comissão especial, do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece plano de carreira para essa categoria. […]
O presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha para o pré-sal, deputado Arlindo Chinaglia, encerrou há pouco o prazo para apresentação de destaques ao parecer do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Foram apresentados 28 destaques – que são partes do texto que serão votadas separadamente. Neste momento, ocorre o encaminhamento de votação […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que estabelece plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto, que foi lido ontem na comissão, beneficia 300 mil agentes comunitários […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão […]
