Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento; assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria “Consolidada” ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como “Aconteceu”.
8h30
Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação
Café da manhã para apresentação do Plano de Trabalho da Frente e discussão sobre o Orçamento da Pesquisa e Inovação para o ano 2010.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Embrapa, Pedro Arraes; o secretário-adjunto da Secretaria de Captação de Recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Alexandre Correa; e o relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Auditório da TV Câmara
8h30
Grupo Parlamentar Brasil-União Européia
Café da manhã para discussão da posição a ser defendida pelo Brasil na 15ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas.
Foram convidados, entre outros, o primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP); o embaixador e chefe da delegação da Comissão Européia, José Soares Pacheco; e o representante do Itamaraty, embaixador Luiz Alberto Machado.
Restaurante do bloco B, Anexo 2 do Senado
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a pertinência de se aplicarem aos portais e sítios de internet que divulgam conteúdos noticiosos as restrições à composição de capital estabelecidas pelo artigo 222 da Constituição Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Hobaika; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumes Parajo; e o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado, José Fernandes Pauletti.
Em seguida, reunião para votação dos itens remanescentes da reunião anterior. (Veja a pauta)
Plenário 13
9 horas
C.E. Pré-Sal/ Exploração e Produção
Reunião Ordinária
Votação do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves.
Plenário 10
9h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Instalação de Hidrelétricas e PCH’s No Território Nacional
Reunião para apresentação do relatório da visita às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA); e discussão sobre as diligências às obras dos complexos hidrelétricos de Estreito (MA), Simplício (RJ/MG), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a licitação para o serviço de transporte interestadual de passageiros.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Desestatização do TCU, Adalberto Vasconcelos; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo; e o subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10h30 e 11h30
Congresso Nacional
Sessões solenes para promulgação de emendas constitucionais: Emenda 59 – que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia; Emenda 60 – que exclui do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados à Educação; e Emenda 61 – que faz do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plenário do Senado
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o PL 6077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.
Foram convidados o diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Strapasson; o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin; o secretário-executivo do Fórum Nacional Sucroenergético da Únião da Indústria da Cana-de-açúcar (Única), Pedro Luciano; e o consultor de agronegócio da Maity Bioenergia, do Polo de Mato Grosso do Sul e do Norte, Alexander Estermann.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras
Votação do parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN).
Plenário 8
11h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião aberta sobre nanotecnologia.
Foi convidado o diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Mário Noberto Baibich.
Sala de reuniões da Mesa-Diretora
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do segundo e terceiro vice-presidentes da comissão.
Plenário 6
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.
Foram convidados a coordenadora do Departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta de Fátima Senna; o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson de Souza; e a presidente da Ong Criola, Jurema Werneck.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre os Proventos Integrais na Invalidez
Votação do parecer do relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Plenário 9
14h30
CPI da Violência Urbana
Votação de requerimentos e audiência pública com o tema: “A juventude negra, a principal vítima da violência no Brasil”.
Foram convidados o coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais do Instituto de Economia da UFRJ, Marcelo Jorge Paixão; e a coordenadora-executiva do Ceafro, Programa do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, Vilma Reis.
Plenário a definir
14h30
CPI da Dívida Pública
Votação de requerimentos e audiência pública para a qual foi convidado o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial das Férias Coletivas nos Juízos e Tribunais
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Carreira dos Agentes de Saúde
Votação do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Plenário 1
CANCELADA 14h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 13
15 horas
Congresso Nacional
Solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo 2009. (Veja os indicados)
Salão Negro do Congresso Nacional
16 horas
Votações em Plenário
O primeiro item da pauta são as emendas do Senado à Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da região Norte. Depois que a pauta for liberada, será colocado em discussão o Projeto de Lei 5939/09, que cria a Petro-Sal. (Veja a pauta).
(Veja a pauta da sessão extraordinária)
Plenário Ulysses Guimarães