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800 agentes de saúde aguardam votação de plano de carreira

Neste momento, cerca de 800 agentes de saúde e combate a endemias estão reunidos no Auditório Nereu Ramos aguardando a votação, pela comissão especial, do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece plano de carreira para essa categoria.

Fátima Bezerra está negociando com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para acordar que os recursos da União destinados aos agentes sejam exclusivos para o pagamento deles, garantindo assim o piso salarial do setor – dois salários mínimos, dispositivo acrescentado ontem ao seu parecer.

Atualmente a União repassa 1,5 salário mínimo para a atuação dos agentes, mas as prefeituras costumam utilizar os recursos para outros pagamentos. A votação do parecer da relatora ocorrerá daqui a pouco no Auditório Nereu Ramos.

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Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. 800 agentes de saúde aguardam votação de plano de carreira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/800-agentes-de-saude-aguardam-votacao-de-plano-de-carreira/ Acesso em: 13 jul. 2025