A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve nesta terça-feira (17) representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza na quarta-feira (18) audiência pública para conhecer o planejamento das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. Foi convidado para a reunião o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele ressalta que, devido […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a diferença de desempenho entre os alunos de escolas particulares e públicas no exame. O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que solicitou a audiência, afirma que o Enem se consolidou como uma […]
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública na quinta-feira (19) para discutir a atuação diplomática brasileira no Haiti. Foram convidados para o debate o diretor do Departamento da América Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (17) audiência pública sobre a oferta de telefonia móvel nas regiões Norte e Nordeste do País. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior. O […]
O Projeto de Lei 5555/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), cria normas de cobrança do serviço de secretária eletrônica oferecido pelas operadoras de celular. De acordo com a proposta, as empresas poderão cobrar apenas enquanto o usuário estiver ouvindo seus recados. Além disso, as operadoras serão obrigadas a enviar demonstrativo atualizado das ligações efetuadas e […]
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3324/08, do ex-deputado Silvinho Peccioli, que inclui as reservas produtoras de água entre as unidades de uso sustentável listadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Esse sistema engloba as áreas com características naturais consideradas relevantes, devendo ser […]
O substitutivo da comissão especial permite ao Executivo aumentar sua participação acionária na companhia, hoje de 32,1% do capital social. O texto aprovado na quarta-feira (11) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5941/09 autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, até cinco bilhões de barris de petróleo da área do […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5441/09, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que flexibiliza as regras do cálculo do tempo de serviço dos catadores, para efeito de aposentadoria. Pela proposta, o catador de matérias recicláveis poderá contabilizar o período de trabalho anterior a 1991 – quando foi promulgada a Lei 8.213, que trata do […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5559/09, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que amplia os benefícios da Lei Rouanet (8313/91) para incentivar o desenvolvimento do turismo receptivo no País. A proposta lista algumas modalidades de projetos turísticos que poderão ser beneficiados. Entre elas, a aquisição de artesanato e obras de arte para exibição em […]
