Beto Oliveira Geraldo Resende: medida contribuirá com a arborização das cidades. A Câmara analisa o Projeto de Lei 781/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que estabelece a cobrança de taxa caso o corte da árvore dependa de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pela proposta, o valor arrecadado […]
Brizza Cavalcante Andrade: todos têm direito a conhecer seu desempenho nos exames. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1715/11, do deputado Diego Andrade (PR-MG), que muda a regra para a divulgação de resultados de vestibulares. Pela proposta, as instituições de ensino superior serão obrigadas a divulgar os nomes dos candidatos aprovados e dos não […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 599/11, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que proíbe a terceirização na prestação de serviços das empresas concessionárias de energia elétrica. A proposta veda a contratação de terceirizados em todo o processo produtivo – da produção à comercialização de energia. Gustavo Lima Machado: acidentes são mais frequentes entre terceirizados. […]
Gustavo Lima Prado: a falta de acesso a meios escritos pode causar constrangimento a deficientes visuais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 674/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga as bibliotecas que integram o Sistema de Bibliotecas Públicas a viabilizar o acesso de pessoas com deficiência visual aos livros didáticos utilizados nos ensinos […]
Leonardo Prado Washington Reis: benefício reduzido prejudica idosos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 777/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que estabelece acréscimo por idade à renda mensal da aposentadoria de valor mínimo do Regime Geral de Previdência Social e também ao benefício de prestação continuada da Assistência Social (BPC-Loas). O acréscimo, nos dois […]
Beto Oliveira Padre Ton: motos devem usar reboques, desde que dentro das normas do Contran. A Câmara analisa o Projeto de Lei 761/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para permitir que motos, motocicletas e ciclomotores possam puxar reboques ou semirreboques para o transporte de […]
Luiz Cruvinel Lauriete: projeto contribuirá para a redução dos casos de aborto. A Câmara analisa o Projeto de Lei 797/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que inclui entre os programas sociais e financeiros do governo federal um programa específico de apoio médico, psicológico e financeiro à mulher e à adolescente nos casos de má formação do […]
Brizza Cavalcante Leal: gasto do poder público será maior se não houver tratamento. A Câmara analisa o Projeto de Lei 665/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente remédios para tratamento de câncer de próstata e hiperplasia benigna da próstata (HBP). Hugo Leal argumenta que hoje […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (8): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 163 anos de fundação da cidade de Rio Verde (GO). Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (9): 10 horas Sessão solene Homenagem à memória do ex-deputado José Mendonça […]
Arquivo – Luiz Alves Jovair Arantes: medida vai contribuir para reduzir casos de câncer de pênis. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 790/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para o diagnóstico de fimose em crianças de até sete anos de idade, como forma […]
