O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 4529/04, da comissão especial de políticas públicas para a juventude. A proposta cria o Estatuto da Juventude, com direitos para essa faixa etária, definida pelo texto como de 15 a 29 anos. Os deputados aprovaram o regime de […]
Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties da exploração do petróleo. Em reunião encerrada há pouco na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia, os líderes decidiram […]
Rodolfo Stuckert Tarso Genro e bancada do RS admitem "pequeno diferencial" para estados produtores. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acompanhado dos deputados da bancada gaúcha, entregou nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento que defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo. Segundo Tarso, o documento é assinado […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza hoje audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. A comissão já realizou 31 audiências na Câmara, além de diversos encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no País. […]
Rodolfo Stuckert Marco Maia pretende convocar reuniões deliberativas na segunda e na terça da próxima semana. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que pretende instalar nesta semana a comissão especial responsável pela análise da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo). “Vou falar com a Secretaria-geral da Mesa para saber como andam […]
Arquivo/ Beto Oliveira Eliseu Padilha foi o redator do parecer vencedor sobre a proposta na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. De acordo com a proposta (PL 740/03) do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os agrotóxicos só poderão ser […]
Saulo Cruz Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui a acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros inscritos na Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
O relator no Senado da PEC do Fim das Coligações Proporcionais, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), criticou a criação de duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, para discutir a reforma política. Para o senador, o Congresso Nacional cometeu um erro em ter feito duas comissões. “Se fosse uma comissão apenas, com certeza teríamos […]
O defensor público federal no estado do Rio de Janeiro Daniel Pereira disse, durante a audiência pública sobre a saúde do trabalhador da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que desde 2004, quando a empresa começou a se instalar no Brasil, sua construção foi cercada de polêmicas relativas ao impacto que teria tanto no meio ambiente, […]
