A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reune hoje para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA). A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir o tema “Floresta Nacional de Passo Fundo e sua Zona de Amortecimento”. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Eles explicam que, em ação de fiscalização realizada neste ano, atendendo […]
Leonardo Prado Reinhold Stephanes apresentou nesta terça-feira um projeto de lei de conversão. A Câmara transferiu para esta quarta-feira (5) a votação da Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Por acordo de […]
O presidente da comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), informou há pouco que já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir o regime de urgência à matéria (PL 7595/06 e apensados). Nesta tarde, o colegiado aprovou […]
Arquivo/ Leonardo Prado Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que amplia o período de licença-maternidade para compensar a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado em razão de nascimento prematuro. “O bebê prematuro, […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de dentistas em todas as unidades de terapia intensiva (UTIs), em clínicas e em hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados. De acordo com a proposta, será exigida a presença […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou nesta terça-feira a subcomissão especial criada para acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A subcomissão escolheu como presidente e relator, respectivamente, os deputados Ruy Carneiro (PSDB-PB) e Newton Lima (PT-SP). O plano, em fase de implementação pelo Executivo, prevê que a […]
Gustavo Lima Gonzaga Patriota considerou o texto inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4925/09, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que criava o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e Óbitos no Trânsito para reunir todas as informações sobre acidentes de trânsito […]
A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje audiência pública para discutir a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Eletropaulo e a política de financiamento do banco. O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que sugeriu a audiência, quer esclarecimentos sobre as medidas que podem ser adotadas pelo BNDES para exigir mais […]
Será realizado hoje um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 15h00, no auditório Nereu Ramos. Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados […]
