Uma comitiva de parlamentares da Alemanha visita a Câmara hoje. A delegação, formada por integrantes da Comissão de Transporte, Construção e Desenvolvimento Urbano do Parlamento alemão (Bundestag), se reúne às 15 horas com deputados das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes da Câmara. Os parlamentares alemães vão obter informações sobre os preparativos […]
A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), relatora do Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude, afirmou que deverá ser adiada para amanhã a votação da proposta da comissão especial de políticas públicas para a juventude. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram com a relatora para discutir mudanças no texto. O deputado Anthony […]
Diversas lideranças partidárias manifestaram apoio à aprovação do relatório da reforma política, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), para que chegue à votação no Plenário. Apesar de alguns partidos divergirem sobre pontos do relatório, a preocupação das lideranças é que se encerre a discussão do assunto nesta legislatura. Fontana afirmou que o momento atual é de […]
Leonardo Prado Carmen Zanotto: decisão do ministério dificulta aquisição de moradias. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 336/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que anula regra do Ministério das Cidades que condiciona a liberação de recursos para o financiamento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida às áreas com vias de acesso […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje para discutir propostas de alteração em seu regimento interno. Entre os temas que serão abordados estão as competências e o quórum para decisão na Mesa Diretora, o quórum para abertura de reuniões de comissão e de sessões de Plenário, e a definição de quórum […]
Leonardo Prado Na reunião desta terça, foi fechado o acordo de líderes sobre o veto dos royalties. Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties na exploração do petróleo, que estava marcada para esta quarta-feira […]
Brizza Cavalcante Felipe Maia defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4604/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente o total arrecadado com multas de trânsito […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que não vê problema no possível adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados. A votação do veto, prevista para esta quarta-feira (5), será rediscutida […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. O objetivo é discutir o papel estratégico da biblioteca pública na formação intelectual do cidadão. O grupo será coordenado pelo deputado Jose Stédile (PSB-RS). Ele também pretende promover debates sobre políticas de criação, modernização e capacitação técnica dos profissionais de bibliotecas públicas. Com isso, […]
Leonardo Prado Reinhold Stephanes apresentou nesta terça-feira um projeto de lei de conversão. A Câmara transferiu para esta quarta-feira (5) a votação da Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Por acordo de […]
