A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje, em São Paulo, mais um Seminário Estadual de Combate às Drogas. O objetivo é discutir prevenção ao uso dessas substâncias, tratamento e acolhimento de dependentes químicos e sua reinserção social. O evento será realizado às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Participam do debate […]
Os líderes partidários assinaram uma moção de apoio ao presidente da Câmara, Marco Maia, contra as denúncias de suposta ingerência na Polícia Legislativa publicadas pela revista Veja desta semana. O documento foi elaborado pelo vice-líder do governo José Guimarães e deve ser lido em Plenário em instantes. Veja a íntegra da moção: “Nós, líderes partidários, […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (10): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 80 anos do monumento do Cristo Redentor, da cidade do Rio de Janeiro. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial […]
Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disseram há pouco que há consenso para a votação da emenda do Senado à Medida Provisória 537/11, que libera recursos para fortalecer a defesa civil nas regiões Norte e Nordeste. Segundo eles, a votação depende apenas de quórum. Até agora, cerca de […]
O Colégio de Líderes já está reunido no gabinete da Presidência da Câmara. Os parlamentares vão definir a pauta de votações da semana. O Plenário tem votações marcadas para as 19 horas, em sessão extraordinária. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Leonardo Prado Edson Santos: a cultura de comunidades tradicionais não tem tido condições efetivas para preservação e desenvolvimento. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que visa a promover a cultura das comunidades indígenas, afro-brasileiras, de outras minorias, além […]
Leonardo Prado Abi-Ackel: “É difícil falar sobre percentuais e valores objetivos, porque a equação é complexa” A atenção de muitos deputados até dia 19 está voltada para uma votação que ocorre no Senado. Esse é o prazo que os líderes têm para fechar um acordo em torno de um texto que regulamente a partilha entre […]
Reinaldo Ferrigno Iracema: Anvisa e Inmetro já definem rótulos. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4383/01, do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que obriga a indústria de café a informar nos rótulos das embalagens a porcentagem de cada espécie vegetal utilizada. Segundo a relatora, deputada Iracema Portella (PP-PI), […]
Leonardo Prado Bueno diz que o atual processo é falho. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 54/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que estabelece critérios para o exercício da função de controladores internos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Pela proposta, titulares dos órgãos de controle interno dos poderes da União, estados […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Manuela acrescentou os períodos de licença médica na contagem de tempo. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que trabalha em atividades de risco à saúde ou à integridade física. O texto foi aprovado na forma do […]
