Brizza Cavalcante Rui Palmeira: medida poderia beneficiar clubes com problemas gerenciais. A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 528/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que estende os benefícios concedidos a atletas pelo governo federal, como o bolsa-atleta, a pessoas jurídicas que tenham vinculação com o desenvolvimento de atividades […]
Leonardo Prado Teixeira: ministério desrespeitou direito de greve. O Projeto de Decreto Legislativo 335/11, em tramitação na Câmara, susta os efeitos da Portaria 1.160/11, do Ministério do Trabalho, que implantou a carga semanal de 40 horas para todos os servidores daquela Pasta. A proposta, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), também anistia os funcionários que participaram […]
Jorge Serejo Izar aponta aumento de custo para armadores. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 7006/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o trânsito em águas territoriais e em portos brasileiros de embarcação que utilize combustível marítimo com mais de mil partes por milhão de enxofre. O combustível marítimo […]
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos 23 anos de emancipação política do estado do Tocantins. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Leonardo Prado Santos: demarcação obedeceu às normas legais. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo 1323/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que susta a declaração de posse permanente da terra indígena Manoki, em Brasnorte (MT), pelo grupo indígena de mesmo nome. A Portaria 1.429/08, do Ministério […]
Beto Oliveira Eudes: recursos do FAT já estão comprometidos. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2624/07, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que destina recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento da contribuição previdenciária do trabalhador desempregado que esteja a três […]
Saulo Cruz Dr. Ubiali: "se uma cooperativa pode prestar serviços ao setor privado, deverá também poder fornecê-los à administração pública". A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1490/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que veda a participação de cooperativas em processo licitatório para a contratação de […]
Leonardo Prado Coutinho deixou mais claro que o projeto se refere a profissionais do serviço público. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos nas carreiras consideradas essenciais e exclusivas de Estado, quando realizadas por servidores públicos efetivos federais, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Camilo Cola: patentes garantem bom desempenho da agricultura. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6899/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que fixa regras para retaliação comercial aplicada pelo Brasil a outros países, quando autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Conforme a […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Aldo Rebelo: acordo facilita encaminhamento de demandas judiciais. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (5) acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial entre Brasil e China. O acordo foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na forma da Mensagem 506/10, transformada no Projeto de Decreto Legislativo […]
