Assista o programa Brasil em Debate, da TV Câmara, sobre a prorrogação da DRU. A Comissão Especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) terá audiência pública hoje com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Também vai participar da reunião para explicar a medida o […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não foi informado sobre a investigação da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados contra três pessoas supostamente acusadas de chantagem pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF), como publicou a revista Veja. Ele reafirmou que não tem ingerência sobre a polícia da Câmara. A revista publicou que o presidente […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que vai sugerir aos líderes a votação, nesta semana, do projeto que torna mais flexível o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio (PL 595/03). A Câmara precisa analisar as emendas do Senado ao projeto. “É um projeto interessante que atende […]
A Câmara analisa a Medida Provisória 544/11, que, entre outros assuntos, estabelece normas específicas para compras e contratações na área de defesa, além de criar um regime especial tributário e de financiamentos para a indústria do setor. Segundo a MP, o chamado Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) tem como referência o […]
Será instalada nesta terça-feira (11), a partir das 15 horas, no Plenário 11, a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Ela contará com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, […]
Beto Oliveira Em seminário na Câmara, participantes discutiram formas de melhorar a gestão e o financiamento do SUS. O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou, durante seminário nesta segunda-feira na Câmara, que é preciso dobrar o gasto público com saúde. Atualmente, o investimento por […]
Assista o programa Brasil em Debate, da TV Câmara, sobre a prorrogação da DRU. A Comissão Especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) terá audiência pública nesta terça (11) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Também vai participar da reunião para explicar a […]
Saulo Cruz O deputado Laercio Oliveira foi o relator do texto aprovado. O Plenário aprovou em votação simbólica, nesta segunda-feira, o projeto de lei de conversão do Senado para a Medida Provisória 537/11, que concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para custear ações de defesa civil dos ministérios da Defesa e da Integração Nacional […]
O Colégio de Líderes reúne-se hoje, às 17 horas, para definir a pauta de votações da semana. A reunião acontecerá no gabinete da Presidência da Câmara. O Plenário terá votações hoje a partir das 19 horas, em sessão extraordinária. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Devido a acordo entre as lideranças, os deputados abriram mão de discutir a matéria e aprovaram o projeto de lei de conversão do Senado para a Medida Provisória 537/11. A MP havia sido aprovada pela Câmara, em setembro, com o texto original e concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para custear ações de defesa […]
