Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Beto Oliveira Entidades querem assegurar aposentadoria a todas as mulheres trabalhadoras. A representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social (FIPSS), Veronica Ferreira, defendeu a garantia de direito universal à previdência social como forma de combater a pobreza, durante o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, realizado nesta […]
Passados um ano e dois meses da publicação da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as discussões sobre o assunto continuam amadoras, sustentou há pouco o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a regulamentação […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano que vai discutir a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Um dos autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Adrian (PMDB-RJ) lembrou que no ano que vem, pela lei, os municípios serão obrigados a preparar plano de gestão […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) se reúne hoje para elaborar seu roteiro de trabalho e votar 15 requerimentos. O primeiro deles, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), propõe audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva; o presidente da […]
O Senado começou a discutir nesta terça-feira o novo critério de divisão de royalties e participação especial arrecadados com a exploração do petróleo. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) leu em Plenário seu parecer, que traz um substitutivo condensando 21 projetos que tramitam naquela Casa sobre o assunto. O texto eleva a alíquota dos royalties […]
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. Ela deverá ser votada amanhã. Hoje será lido o relatório da MP. Segundo o acordo de […]
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU) Eduardo Nery Machado Filho afirmou há pouco que há irregularidades nas obras do serviço de água e esgoto de Porto Velho (RO) previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, foram constatados um sobrepreço de R$ 120 milhões e a restrição de competitividade no […]
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), cobrou há pouco a efetivação da Lei de Anistia (6.683/79) em sua plenitude. A declaração foi dada no 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que debate o cumprimento das leis de anistia pelo Brasil e o “resgate da […]
Saulo Cruz Ministro diz que policial que o acusa não tem provas. O ministro do Esporte, Orlando Silva, reiterou nesta terça-feira que não cometeu irregularidades na execução do programa Segundo Tempo, voltado à prática esportiva entre crianças e adolescentes. Em depoimento de quase quatro horas a três comissões da Câmara, Silva chamou de “desqualificado, criminoso […]
