Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades.
Foram convidados, entre outros, representantes do Dnit; dos ministérios dos Transportes e da Saúde; da Funasa; e do TCU.
Plenário 2
10 horas – Matéria ao final do evento
Câmara Mirim
Sessão do Projeto Câmara Mirim 2011.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Museu da Câmara
Abertura da exposição comemorativa da Semana do Servidor.
Espaço do Servidor
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado.
Participarão do debate, entre outros, a superintendente técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro.
Plenário 9
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Participarão do debate, entre outros, a representante da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Mirtes Boralli; o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; e o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Jamaci do Nascimento Júnior.
Plenário 14
14 horas
Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.
Debate sobre proteção social do trabalho das mulheres.
Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social Veronica Ferreira; e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir as pautas de reuniões da comissão.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório de receita do Orçamento de 2012 e de outras proposições.
Plenário 2
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre denúncias relativas ao Programa Segundo Tempo; e sobre os investimentos, a atualização da matriz de responsabilidade e o Sistema de Monitoramento da Copa de 2014.
Plenário 3
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia; o gerente-geral de Certificação de Engenharia da Anatel, Marco Oliveira; e o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, Marcio Luiz Varani.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação de linha de crédito especial para as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo; o superintendente da Área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz Ramos; e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira.
Plenário 5
14h30 – Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a convenção da OIT sobre “Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas”.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo.
Plenário 16
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto dos Santos; e o professor de Medicina e coordenador do Programa Acadêmico de Álcool e Drogas da UFRJ, José Mauro Braz de Lima.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência publica e votação de requerimentos.
Foram convidados o pesquisador e biólogo Afranio José Soriano; o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique Horn Ilha; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; e o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP), Francisco Livino.
Plenário 7
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação da Mensagem 436/10, que estabelece uma tabela de equivalências para reconhecimento de graus e títulos para estudos nos níveis fundamental e médio não-técnico realizados em países do Mercosul.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Cancelada
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho da comissão.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras.
Audiência pública para apresentação do Projeto Fronteira em Foco, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario Brainer Filho; e representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e do Ministério da Defesa.
Plenário 15
15h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF), Erika Kokay (PT-DF), Aureo (PRTB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA).
Plenário 12
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Outras três MPs trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
http://www.camara.gov.br/internet/plenario/p_semana/pauta_s.pdf
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Reunião para discussão sobre o relatório parcial das atividades da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
18 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial sobre o Piso Salarial do Magistério
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 10
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental
Reunião com os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), respectivamente o autor e o relator do PLS 448/11, para debater a proposta da frente sobre a distribuição dos recursos do petróleo no Brasil.
Plenário 7
20 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Plenário 2
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados