Gustavo Lima Quintão: medida poderia abrir brechas a fraudes. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nessa quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1381/11, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta médicos do pagamento de multas de trânsito recebidas durante atendimento de emergência. O texto também proíbe a contagem de pontos referentes às infrações durante […]
Arquivo/ Gustavo Lima Delegado Protógenes sugeriu que o TCU fiscalize e realize auditoria do Programa Antiterrorismo. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai fiscalizar o Programa Antiterrorismo no Brasil. Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 25/11), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovada pela comissão no último dia 7. Citando reportagem da […]
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificou o caráter de urgência da Medida Provisória 579/12 destacando que, caso não haja prorrogação das concessões de energia elétrica, serão necessárias novas licitações. Ele participa de audiência pública sobre a MP que altera o marco regulatório do setor elétrico brasileiro (Lei 10.848/04) e permite a renovação antecipada, […]
Lúcio Bernardo Jr Adams (C): se concessões não forem prorrogadas, serão necessárias novas licitações. Deputados e senadores manifestaram preocupação, nesta quarta-feira (14), com a perda de arrecadação dos estados e com a diminuição da capacidade de investimentos das concessionárias de energia com a Medida Provisória (MP 579/12), que prevê redução de 16,2% a 28% nas […]
Arquivo/ Leonardo Prado Policarpo defende reajuste de agentes da PF e de servidores do Judiciário. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai intermediar um acordo entre os agentes da Polícia Federal e o governo sobre o reajuste de salários da categoria. Os agentes não entraram em acordo com o Executivo e acabaram […]
Arquivo/ Beto Oliveira Mendes Thame vai coordenar instalação da Gopac no Brasil. Entidade reúne parlamentares de 40 países. A Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção vai ter uma representação no Brasil. O líder da minoria na Câmara, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi convidado para conduzir sua instalação no País, prevista para 2013. […]
Parlamentares manifestaram preocupação nesta manhã com a redução de receita do estados e com a perda de capacidade de investimentos das concessionárias de energia com a Medida Provisória (MP 579/12), que prevê redução de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Para alguns parlamentares presentes à audiência pública da Comissão Mista […]
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que integra a Comissão Mista de Orçamento, realizou nesta terça-feira (13) reunião técnica com os gestores de obras com indícios de irregularidades graves apontados por fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU). Em quatro horas de reunião, representantes […]
Em sua passagem por Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (13), as integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher manifestaram preocupação com a fragilidade das políticas públicas específicas para as mulheres indígenas, negras e quilombolas. A comissão recebeu denúncias de casos de violência doméstica e familiar nas […]
Leonardo Prado Parisi (E): a partir do acordo com o Ministério do Trabalho, temos melhorado as condições na obra com apoio às famílias. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ainda quer ouvir representantes de empresas e empregados sobre as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA), Santo Antônio do Jari […]
