A Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde promove mesa-redonda hoje com representantes de órgãos governamentais, produtores e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A subcomissão é vinculada a Comissão de Seguridade Social e Família. Foram convidados para o debate: – Leontino Balbo Jr, representante da fazenda […]
Arquivo/ Leonardo Prado Parecer de Chinaglia cria as emendas de iniciativa popular. A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta manhã para discutir e votar o parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012. Um acordo entre os líderes garantiu a manutenção, hoje, do quórum obtido ontem. Os líderes acordaram também que o relator-geral, deputado Arlindo […]
O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, às 9 horas, oito acordo internacionais e um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil – Países Caribenhos (PRC 25/11). Entre os acordos, está o que aprova o regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (PDC 2841/10 ), criado em 2008. O texto estabelece […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir a situação de conflito em Brasília entre a comunidade indígena fulniô tapuya e construtoras. Os indígenas reivindicam um terreno, conhecido como Santuário dos Pajés, que está em área urbana, onde está sendo construído um novo bairro – o setor Noroeste. O território […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) realiza hoje um seminário sobre a proposta em Salvador. Foram convidados o governador da Bahia, o prefeito de Salvador, um representante da Federação Regional de Futebol, um representante do Comitê Gestor Estadual da Copa, […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), altera a Lei de Benefícios da […]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estará nesta manhã na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho para organizações não governamentais e de envolvimento de assessores com um esquema de pagamento de propina em benefício do PDT. Ontem, os deputados discutiam […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
O Plenário rejeitou, por 333 votos a 46, o destaque do DEM à PEC 61/11, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O partido pretendia incluir no texto uma redução gradativa da desvinculação, prevista em emenda do líder do DEM deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Por essa versão, […]
O Plenário rejeitou, por 347 votos a 43, o destaque do DEM à PEC 61/11, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O partido pretendia retirar do texto todo o artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) no qual é proposta a prorrogação da DRU. Os deputados já […]
