Arquivo – Ana Izabel Castro: o projeto é um instrumento de conscientização do dever de todos no processo. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (09) o Projeto de Lei 7769/10, que prevê punição para as partes que agirem de má-fé em processos trabalhistas. Pela proposta, da deputada Gorete Pereira […]
O vice-líder do DEM Onyx Lorenzoni (RS) informou há pouco que, por determinação do líder do partido, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o Democratas está em obstrução durante todo o dia de hoje em protesto contra manchete do Jornal da Câmara desta quinta-feira. Em razão do anúncio, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), decidiu encerrar […]
Leonardo Prado Indígenas sugerem a transferência de 4 quadras licitadas para outras regiões do Noroeste ainda não vendidas. Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, indígenas classificaram de ilegal a ação policial no Santuário dos Pajés, local de construção do setor habitacional Noroeste, em Brasília. Segundo os participantes da audiência, centenas de policiais […]
O procurador do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo Machado de Sousa, destacou agora há pouco que o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS, não inova. Segundo Souza, se virar lei, a proposta trará para o […]
Reinaldo Ferrigno Rogério Contanzi, do INSS: companheiro homossexual não pode ser discriminado. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas o tema continua a gerar polêmica na Câmara. O Projeto de Lei 6297/05, do deputado licenciado Maurício […]
Os casais do mesmo sexo que recebem pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já somam 1.702, afirmou há pouco o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi. A informação foi dada na audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social […]
Reinaldo Ferrigno Alexandre Navarro: os repasses federais devem ser mais céleres, com critérios bem definidos. A apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar o Fundo Nacional da Proteção Civil (Funpec), constituído – entre outros valores – por 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou que não há corrupção em sua Pasta. "Se alguém fez algo no Ministério do Trabalho é individual e que pague", afirmou. Segundo ele, as denúncias são vazias e mostram que não houve propina, pois as empresas denunciantes não receberam dinheiro do ministério. "Apareça a prova, apresente-se quem levou […]
David Ribeiro Quintão: Buscamos a eficiência, eficácia e efetividade no emprego de verbas públicas. De autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o Projeto de Lei 1293/11 condiciona a transferência voluntária de recursos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para a realização de obras de infraestrutura à apresentação de Plano de Mobilidade Social […]
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção enviou documento a todos os líderes partidários pedindo urgência para a votação da regulamentação de convênios do governo com organizações não governamentais. O presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), lamenta que, enquanto o país vive uma rotina de escândalos envolvendo ONGs e órgãos da administração pública […]
