A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública, na quarta-feira (7), para discutir o Projeto de Lei 80/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73). O texto […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em parceria com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, promove, de 5 a 9 de novembro, a II Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. O evento tem como objetivo expor à sociedade a importância da pesquisa e dos procedimentos de […]
A Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar promove seminário internacional sobre o tema, na quarta-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrições antecipadas. Confira a programação do seminário: 14h – Abertura – Presidente da Comissão de Educação e […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) continuará, nesta terça-feira (6), a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O debate abordará as seguintes partes da proposta: “procedimentos especiais” e “processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais e disposições finais e transitórias”. A reunião […]
A subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso País debaterá, nesta terça-feira (6), a produção de alimentos e o uso dos agrotóxicos. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. “As audiências públicas são fundamentais para que a subcomissão cumpra […]
Leonardo Prado Fontana reafirma que o financiamento público de campanha é o principal pilar de seu relatório. O término do período eleitoral trouxe ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mais clareza sobre a necessidade de votar ainda em novembro pelo menos quatro itens relacionados ao tema. Para ele, os pontos fundamentais para […]
A Subcomissão Especial da Agricultura Familiar promove audiência pública, na quarta-feira (7), para discutir a criação de frentes parlamentares de assistência técnica e extensão rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o […]
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estão hoje (5) em Recife para uma audiência com o superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco, Walker Barbosa, nesta manhã. Após a reunião, os parlamentares realizarão diligências de caráter sigiloso. Em setembro último, deputados da CPI ouviram, em […]
Balhmann: há riscos de desmontagem da indústria automobilística nacional e aumento de desemprego. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/11), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que pretende sustar os efeitos do Decreto 7567/11, da presidente da República, que regulamenta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “A audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual […]
