A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá, nesta quarta-feira (7), café da manhã com autoridades em prol da pauta prioritária do setor. Entre outras matérias, o colegiado defende a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) e está pronto para ser votado pelo Plenário. Pela proposta, os trabalhadores de baixa renda […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (8), para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil. O evento foi pedido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Foram convidados para discutir o tema com os deputados: – um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; – a pesquisadora da Embrapa Meio […]
A Subcomissão Permanente do Leite realiza nesta semana, entre terça e quinta-feira (6 a 8), a 1ª Conferência Nacional do Leite, com o objetivo de elaborar um documento para subsidiar a elaboração de uma política nacional do leite. O setor envolve 1,3 milhão de produtores e movimenta R$ 50 bilhões por ano. A expectativa do […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso vai deliberar sobre a publicação de biografias no Brasil. Um parecer sobre o tema será emitido em três semanas, no máximo. A iniciativa é do conselheiro Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, e surgiu a partir de alguns projetos de lei (PL 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP) […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá, nesta quinta-feira (8), audiência pública para discutir a possibilidade de aumento do custeio da Geap-Fundação de Seguridade Social e o impacto para os servidores. A Geap é a maior operadora de planos de saúde com atuação no funcionalismo – conta com 90 patrocinadores e cerca de 700 […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, nesta terça-feira (6), o VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste. O evento contará com a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sistema CNC/Sesc/Senac. […]
Arquivo/ Gustavo Lima Liliam Sá: disque 100 e denuncie a prostituição infantojuvenil. Os pontos críticos de prostituição infantojuvenil nas estradas de Pernambuco diminuíram de 34 em 2011 para 20 em 2012. Apesar da redução de locais onde era verificada a exploração sexual de crianças, uma das maiores dificuldades da Polícia Rodoviária Federal – e também […]
A Comissão de Finanças e Tributação realizará nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09. Proveniente do Senado, o projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura. A reunião foi sugerida pelo deputado […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14h30, para debater as consequências da seca na situação socioeconômica do Nordeste. A reunião, no Plenário 6, pretende reunir responsáveis pelos principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento social e agrário do País, além dos secretários de Agricultura de seis estados. […]
Arquivo/ Renato Araújo Cláudio Puty explica que os recursos para as despesas da universidade estão previstos no Orçamento. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31) proposta que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pelo texto (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento […]
