A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta terça-feira (29) audiência pública para discutir os projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para Roraima. Foi convidado para o debate o chefe-geral da Unidade da Embrapa Roraima, Francisco Joaci de Freitas Luz. O debate foi solicitado pelo deputado Raul Lima (PSD-RR), […]
A Comissão Mista de Orçamento disponibilizou na internet a pesquisa às emendas apresentadas ao projeto de lei do Orçamento de 2012 (PLN 28/11). A pesquisa pode ser feita por autor (deputado, senador, bancada estadual e comissão temática do Congresso) ou por localidade beneficiada. Consulte aqui as emendas ao Orçamento. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados prossegue hoje em Brasília o Mutirão da Penha, iniciado no início deste mês em São Paulo. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria […]
Rodolfo Stuckert Bernardo Santana de Vasconsellos foi contrário à proposta. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6338/09, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que veda a autorização para pesquisa e lavra de minérios a empresas que já detenham alvarás para operar, com a mesma substância mineral, em 50 […]
Foi cancelada a reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL 7420/06), que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. A comissão ouviria amanhã (29) o ministro da Educação, Fernando Haddad. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a implantação do Regime de Tributação Unificada (RTU), utilizado na importação de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento unificado de impostos e contribuições federais. Foi convidado o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. Instituído pela Lei […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) realiza hoje, às 14 horas, um seminário sobre a proposta na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. Foram convidados: – o governador Omar Aziz; – o procurador-geral de Justiça do estado; – o presidente […]
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência nesta quarta-feira (30) sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. O debate, marcado para as 10 horas, no Plenário 14, deverá ter participação de representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
Divulgação/Tribunal Regional Federal da 5ª Região Deputado Amauri Teixeira acredita que instalação desses tribunais tornará Justiça mais rápida. Nesta quinta-feira (1º), será lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista pela Implantação de Tribunais Regionais Federais (TRFs). O grupo, formado por 223 integrantes, entre deputados e senadores, defende a criação dos TRFs das seguintes regiões: […]
Agência Brasil Mancha de óleo no litoral fluminense causada pelo vazamento de petróleo. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove nesta terça-feira (29) audiência pública para discutir os danos ambientais causados pelo vazamento de petróleo em plataforma utilizada pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. O evento […]
