Gustavo Lima Manoel Junior: metas são difíceis, mas não impossíveis. A 12ª Conferência das Cidades, que será realizada hoje e amanhã na Câmara, vai tratar da Política dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e tem o desafio de resgatar a importância do fórum nas discussões referentes ao desenvolvimento urbano no País, esvaziada desde a criação do […]
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta segunda-feira (28) um balanço das emendas apresentadas à proposta orçamentária para 2012. Foram 9.302 emendas a despesas, totalizando R$ 82,2 bilhões – sendo R$ 65,3 bilhões para investimentos. A prioridade dos parlamentares foi a área temática que reúne Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Esporte, que recebeu 2.144 […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para discutir o estado e a manutenção das ferrovias. A data ainda não foi marcada. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que sugeriu a audiência, reclama que as empresas concessionárias ainda não recuperaram ramais da antiga rede ferroviária, 15 anos após as concessões. Ele […]
A Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (30) audiência pública para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O Projeto de Lei 2295/00, que aguarda votação na Câmara, reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta […]
A comissão especial que analisa a criação de medidas contra empresas corruptoras (Projeto de Lei 6826/10) promove na quinta-feira (1º), em Curitiba (PR), o seminário “O PL 6826/10 e o Direito Administrativo”. O evento será realizado a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado […]
A Comissão de Seguridade Social e Família vai criar a subcomissão especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde. A nova subcomissão, ainda sem data para ser instalada, foi sugerida pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com o […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública, em data a definir, para debater os acidentes fatais ocorridos com eletricitários a serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que solicitou o debate, afirma que foram registrados seis óbitos somente neste ano. O deputado […]
O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) apresentará nesta terça-feira (29) seu relatório à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Após a leitura, o documento poderá ser votado pelos integrantes do colegiado. De acordo com o relator, o parecer, que tem mais de 300 páginas, é uma grande contribuição para que seja criada uma […]
A comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96) se reúne nesta terça-feira (29) para eleger seu 1º vice-presidente. Em seguida, a comissão votará requerimentos de audiências públicas. Instalada no último dia 9, a comissão já definiu os seguintes nomes: – presidente: Padre Ton (PT-RO); – 2º vice-presidente: […]
Arquivo/ Leonardo Prado Filipe Pereira ficará na presidência até fevereiro do próximo ano. O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), pretende usar as “duas ou três” sessões deliberativas que deverá conduzir até o recesso parlamentar para fiscalizar as obras para a Copa do Mundo, que será […]
